Conheça os Tipos de Importação e suas Particularidades

No cenário globalizado em que vivemos, compreender os tipos de Importação é fundamental para empresas e profissionais que desejam se destacar no mercado internacional. A importação, enquanto atividade econômica, não se resume a simplesmente trazer produtos de outro país. Ela é, na verdade, uma prática complexa, repleta de nuances e particularidades que merecem atenção.

De acordo com o Correio Braziliense, antes da pandemia de COVID-19, em 2019, o Brasil tinha 38.672 empresas importadoras, o que representava 0,7% das organizações ativas. No entanto, essa informação é de junho de 2021 e pode não refletir o número atual de empresas importadoras no Brasil. Além disso, menos de 1% das empresas brasileiras operam com importações, o que é um percentual muito baixo.

A pandemia de COVID-19 teve um impacto significativo nas empresas brasileiras, com muitas delas fechando ou tendo que adotar novas estratégias por conta da escassez de matéria-prima que afeta diversas fábricas no exterior e atrapalha o fornecimento para o Brasil até os dias atuais. Sendo assim, é essencial entender o processo de importação em detalhes antes de aderir esse tipo de atividade.

Então, é de extrema importância compreender que que cada tipo de importação tem suas especificidades, determinadas tanto por questões legais quanto por estratégias de mercado. Essas modalidades são moldadas de acordo com as necessidades do importador e as características do produto ou serviço em questão. Portanto, a escolha adequada da modalidade pode ser o diferencial entre o sucesso e o fracasso de uma operação.

Além disso, ao se aprofundar nas particularidades de cada tipo, é possível identificar oportunidades e desafios. Assim, o conhecimento detalhado dessas características permite uma tomada de decisão mais informada e estratégica. 

É importante ressaltar ainda que, independentemente da modalidade escolhida, a importação exige um planejamento cuidadoso e um entendimento claro das regulamentações vigentes. Ignorar ou subestimar esses aspectos pode levar a complicações legais e prejuízos financeiros.

O que é e qual o processo de importação?

A importação pode ser definida como o ato de adquirir bens ou serviços oriundos de outro país, trazendo-os para o território nacional. Esse processo envolve uma série de etapas, regulamentações e procedimentos que garantem a legalidade e a segurança da operação.

No Brasil, a importação é regulada por órgãos governamentais, como a Receita Federal e o Ministério da Economia, que estabelecem as diretrizes e normas para a atividade.

É válido ressaltar que a importação não é apenas uma transação comercial. Ela envolve uma série de etapas que garantem que os produtos ou serviços sejam transportados de forma legal, segura e eficiente. Para esclarecer, vamos listar passo a passo o processo típico de importação:

1. Pesquisa e Seleção de Fornecedores: Antes de tudo, é necessário identificar e selecionar fornecedores confiáveis no país de origem.
2. Negociação e Fechamento do Contrato: Após a seleção, negocia-se os termos, preços e condições do contrato de compra.
3. Obtenção de Licenças e Documentação: Dependendo do produto e do país, podem ser necessárias licenças específicas para importação.
4. Transporte e Logística: Define-se a melhor forma de transporte, considerando custos e tempo. A logística envolve desde a coleta no fornecedor até a entrega no destino final.
5. Desembaraço Aduaneiro: Na chegada ao país de destino, os produtos passam pela alfândega, onde são verificados e taxados conforme a legislação local.

Contudo, é fundamental destacar que, além dessas etapas básicas, existem outras nuances e especificidades que podem variar de acordo com os diferentes tipos de importação.

Sendo assim, a importação no Brasil é uma atividade que exige conhecimento, planejamento e atenção aos detalhes. Seja para empresas que buscam diversificar seus produtos ou para empreendedores que enxergam oportunidades no mercado internacional, entender o processo de importação é o primeiro passo para garantir operações bem-sucedidas e lucrativas.

O que é necessário para fazer importação?

Para realizar importações no Brasil de forma eficiente e dentro da legalidade, é necessário seguir um conjunto detalhado de etapas:

• Habilitação no RADAR: Antes de qualquer operação, a empresa ou pessoa física precisa estar registrada no Sistema Ambiente de Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros. Esse registro permite que a Receita Federal monitore e controle as operações de comércio exterior.
• Classificação Fiscal: Cada produto importado possui uma classificação específica, determinada pela Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Essa classificação determinará as alíquotas de impostos a serem pagas e possíveis licenças necessárias.
• Licenciamento de Importação: Alguns produtos, devido à sua natureza ou origem, exigem licenças prévias para serem importados. Estas podem ser automáticas ou não automáticas, dependendo do produto e da política governamental. Conhecer o processo de licenciamento de importação antes da operação é crucial para evitar imprevistos e prejuízos.
• Contratação de Câmbio: A importação envolve transações financeiras internacionais. Portanto, é necessário firmar um contrato de câmbio com uma instituição financeira autorizada, garantindo a conversão de moedas e o pagamento ao fornecedor estrangeiro.
• Desembaraço Aduaneiro: Esta é a etapa onde a mercadoria é verificada pela Receita Federal. Documentos são analisados, e, se tudo estiver conforme as normas, a mercadoria é liberada. Caso contrário, podem ocorrer retenções ou penalidades.
• Pagamento de Impostos: Após o desembaraço, é hora de recolher os tributos. Os principais impostos são o II (Imposto de Importação), IPI, ICMS, PIS e COFINS. As alíquotas variam conforme o produto e sua classificação fiscal.

É fundamental estar bem-informado, atualizado e, sempre que possível, contar com a expertise de profissionais da área para garantir operações bem-sucedidas.

Quais são os 3 tipos de importação permitidos no Brasil?

A legislação brasileira estabelece diferentes tipos de importação, adaptados às necessidades e características das operações comerciais. Dentre eles, destacam-se três: a importação por conta própria, a importação por conta e ordem de terceiros e a importação por encomenda.

Cada uma dessas modalidades atende a diferentes objetivos e modelos de negócios, sendo fundamental escolher a mais adequada para garantir eficiência e conformidade legal. Além de entender cada um, é crucial estar ciente das regulamentações, impostos e procedimentos associados a cada tipo.

Afinal, o sucesso de uma operação de importação não se resume apenas à escolha do produto ou fornecedor, mas também à capacidade de navegar pelas complexidades burocráticas e fiscais do processo.

O que é importação por conta própria?

A importação por conta própria refere-se ao processo no qual uma empresa ou indivíduo realiza a importação de produtos ou serviços diretamente, sem intermediários, para uso ou revenda. Nesse modelo, o importador é responsável por todas as etapas, desde a negociação com o fornecedor estrangeiro até o desembaraço aduaneiro e a nacionalização da mercadoria.

Algumas particularidades dessa modalidade de importação são:

• A empresa importadora é responsável por todo o processo de importação, desde a negociação com o fornecedor até a entrega dos produtos no destino final;
• A empresa importadora deve cumprir todas as obrigações fiscais e tributárias relacionadas à importação, como o pagamento de impostos e taxas;
• A empresa importadora tem maior controle sobre todo o processo de importação, podendo tomar decisões estratégicas de forma mais ágil;
• A empresa importadora pode ter maior margem de lucro, já que não precisa pagar comissões ou taxas para intermediários.

No entanto, a importação por conta própria também possui riscos e desafios, como a necessidade de conhecimento técnico e experiência na área de importação, a possibilidade de variações cambiais e de preços dos produtos, e a necessidade de investimento em infraestrutura e logística.

Então, é um tipo de importação que oferece maior controle e autonomia ao importador. No entanto, exige um conhecimento aprofundado das regulamentações e dos processos envolvidos.

Por este tipo de operação exigir que o importador utilize apenas de seus próprios recursos, é necessário que ele seja uma grande empresa com um elevado grau de conhecimento nos processos porque, é uma operação que demanda uma logística complexa e estruturada com profissionais especializados, para assim obter bons resultados.

Dessa forma, o esse tipo de importação não é indicado para empresas que estão começando agora ou ainda são pequenas para lidar com processos complexos que demandam profissionais mais experientes.

Sendo assim, vamos explorar abaixo cada uma das vantagens e desvantagens e oferecer uma visão equilibrada sobre o tema.

Vantagens da Importação por Conta Própria:

1. Autonomia na Negociação: O importador tem total liberdade para escolher fornecedores, negociar preços, prazos e condições, permitindo acordos mais vantajosos e personalizados.
2. Redução de Custos: Ao eliminar intermediários, o importador pode reduzir custos com comissões e taxas, resultando em margens de lucro potencialmente maiores.
3. Controle Direto: O importador tem uma visão clara e direta de todo o processo, desde a seleção do produto até a entrega, garantindo maior controle sobre a qualidade e conformidade dos produtos.
4. Flexibilidade: A capacidade de se adaptar rapidamente às mudanças de mercado, seja na escolha de novos fornecedores ou na diversificação de produtos.
5. Gestão Financeira Precisa: Sem intermediários, o importador tem um entendimento claro dos custos envolvidos, facilitando a gestão financeira e o planejamento.

Desvantagens da Importação por Conta Própria:

1. Maior Responsabilidade: O importador assume toda a responsabilidade pelo processo, desde a negociação até o cumprimento das regulamentações aduaneiras.
2. Exige Conhecimento Aprofundado: A falta de expertise em comércio exterior pode levar a erros, multas e complicações legais.
3. Riscos Financeiros: O importador arca com todos os riscos financeiros, desde flutuações cambiais até possíveis prejuízos com mercadorias defeituosas ou não entregues.
4. Gestão Complexa: A necessidade de gerenciar todas as etapas do processo pode exigir mais tempo e recursos, especialmente para empresas ou empreendedores com operações de grande volume.
5. Dependência de Fornecedores: A relação direta com fornecedores estrangeiros pode resultar em dependências, especialmente se não houver diversificação de fornecedores.

Em conclusão, a importação por conta própria pode ser altamente vantajosa para aqueles que têm o conhecimento e os recursos necessários para gerenciar o processo de forma eficaz. No entanto, é essencial estar ciente dos desafios e riscos associados para tomar decisões informadas e garantir o sucesso das operações.

O que é importação por conta e ordem?

A importação por conta e ordem é um processo no qual uma empresa, denominada adquirente, contrata uma segunda empresa, a trading company ou importadora, para realizar a operação de importação em seu nome.

Nesse tipo de importação, a trading company é responsável por toda a operação logística e burocrática, enquanto a empresa adquirente é a real beneficiária dos produtos ou serviços importados, arcando com os custos e assumindo os riscos da operação.

Algumas particularidades dessa modalidade de importação são:

• Relação Tripartite: Uma das principais características da importação por conta e ordem é a relação tripartite estabelecida entre o fornecedor estrangeiro, a empresa importadora (trading company) e a empresa adquirente. Enquanto a trading company realiza a operação de importação, a empresa adquirente é a real beneficiária dos produtos.
• Responsabilidades Diferenciadas: A trading company assume a responsabilidade pela operação logística e burocrática da importação. Por outro lado, a empresa adquirente, mesmo não realizando diretamente a importação, é responsável pelos custos e riscos da operação, bem como pelo recolhimento dos tributos.
• Expertise da Trading Company: Uma das grandes vantagens dessa modalidade é poder contar com a expertise e infraestrutura da trading company, que possui conhecimento aprofundado sobre o processo de importação, regulamentações, logística e outros aspectos cruciais.
• Flexibilidade nas Negociações: A empresa adquirente mantém autonomia nas negociações com o fornecedor estrangeiro, definindo aspectos como preços, quantidades e especificações dos produtos.
• Regulamentação Específica: A importação por conta e ordem é regulamentada pela Receita Federal através de instruções normativas específicas. É essencial que ambas as empresas, importadora e adquirente, estejam cientes e em conformidade com essas regulamentações.

Para que seja formalizada esse tipo de importação, existe um contrato previamente firmado entre a contratante (ADQUIRENTE) e a contratada (IMPORTADORA/TRADING).

Este contrato listará todas as responsabilidades civis de ambas as partes, mas o mais importante é notar as responsabilidades no que tange as questões de transação fiscal, aduaneira, comercial, operacional e financeira.

Tendo o contrato celebrado, ficará formalizado junto a Receita Federal, a contratação e prestação de serviço nesta modalidade de importação. O procedimento de formalização é simples: É realizado a apresentação do contrato assinado via dossiê eletrônico (processo digital) no sistema Portal Único da RFB, bem como, é realizada a vinculação sistêmica (no próprio Portal Único) entre os números do CNPJ de cada uma.

Agora, vamos explorar abaixo cada uma das vantagens e desvantagens e oferecer uma visão equilibrada sobre o tema.

Vantagens da Importação por Conta e Ordem:

1. Expertise Especializada: A empresa adquirente pode se beneficiar da experiência e conhecimento da trading company, que está habituada com os trâmites e regulamentações do comércio exterior.
2. Redução de Custos: Ao contar com a infraestrutura e a expertise da trading company, a empresa adquirente pode obter economias de escala e potencialmente reduzir custos operacionais.
3. Flexibilidade nas Negociações: A empresa adquirente mantém autonomia nas negociações com fornecedores estrangeiros, permitindo acordos mais personalizados.
4. Agilidade no Processo: A trading company, por estar familiarizada com o processo de importação, pode agilizar etapas e reduzir o tempo total da operação.
5. Minimização de Riscos: A trading company, ao gerenciar a operação, pode minimizar riscos associados a erros burocráticos, logísticos ou regulatórios.

Desvantagens da Importação por Conta e Ordem:

1. Custos de Intermediação: Embora possa haver economia em algumas áreas, a empresa adquirente terá custos associados à intermediação da trading company.
2. Dependência da Trading Company: A empresa adquirente pode se tornar dependente da expertise e dos serviços da trading company, o que pode ser problemático em caso de desentendimentos ou mudanças de estratégia.

Dessa forma, a importação por conta e ordem pode ser uma estratégia vantajosa para muitas empresas, especialmente aquelas que não possuem expertise em comércio exterior. No entanto, é essencial ponderar as vantagens e desvantagens, avaliar as necessidades específicas do negócio e, se necessário, contar com consultoria especializada para tomar decisões informadas.

O que é importação por encomenda?

A importação por encomenda é um processo no qual uma empresa, denominada importadora, realiza a aquisição de mercadorias no exterior através da contratação de uma segunda empresa, uma Trading, a encomendante.

Nessa modalidade, a importadora adquire os produtos especificamente para atender a um pedido da encomendante, que é a real beneficiária e responsável pelo pagamento dos bens importados. Após a nacionalização das mercadorias, a importadora realiza a venda dos produtos à encomendante.

Uma das características marcantes dessa modalidade é a relação estreita entre a importadora e a encomendante. Ambas as partes devem estabelecer um contrato prévio, detalhando as especificações dos produtos, os valores envolvidos e as condições de pagamento. Esse contrato é fundamental para garantir a segurança jurídica da operação e estabelecer as responsabilidades de cada parte.

Então, a importação por encomenda é uma estratégia que permite às empresas se beneficiarem das vantagens do comércio exterior, mesmo sem possuírem a estrutura ou o capital necessário para realizar importações diretas.

Algumas particularidades dessa modalidade de importação são:

• Relação Contratual Estabelecida: Uma das principais particularidades da importação por encomenda é a necessidade de um contrato prévio entre a empresa importadora e a encomendante. Esse contrato deve detalhar as especificações dos produtos, os valores envolvidos, as condições de pagamento e outros termos relevantes para a operação.
• Financiamento da Operação: Na importação por encomenda, é a empresa encomendante que fornece os recursos financeiros para a realização da importação, mesmo que a operação seja conduzida pela empresa importadora.
• Beneficiária Final: A empresa encomendante é a real beneficiária dos produtos importados. Após a nacionalização das mercadorias, a empresa importadora realiza a venda dos produtos à encomendante, conforme estabelecido no contrato.
• Responsabilidades Compartilhadas: Enquanto a empresa importadora é responsável por toda a logística e trâmites burocráticos da importação, a encomendante assume a responsabilidade financeira e os riscos associados à operação.
• Regulamentação Específica: Ambas as partes, importadora e encomendante, devem estar em conformidade com essas regulamentações para garantir a legalidade da operação.
• Flexibilidade de Operação: A importação por encomenda permite que empresas sem estrutura ou capital para importações diretas possam se beneficiar do comércio exterior, atendendo a demandas específicas e pontuais.

Abaixo vamos explorar cada uma das vantagens e desvantagens e oferecer uma visão equilibrada sobre o tema.

Vantagens da Importação por Encomenda:

1. Acesso ao Comércio Exterior: Empresas que não possuem estrutura ou capital para realizar importações diretas podem se beneficiar do comércio exterior através desta modalidade.
2. Especialização da Importadora: A empresa encomendante pode se aproveitar da expertise e da infraestrutura da importadora, que está familiarizada com os trâmites e regulamentações do comércio exterior.
3. Flexibilidade: A importação por encomenda permite atender a demandas específicas e pontuais, adaptando-se às necessidades do mercado e da empresa encomendante.
4. Redução de Riscos: Ao contar com a expertise da importadora, a empresa encomendante pode minimizar riscos associados a erros burocráticos, logísticos ou regulatórios.
5. Gestão Financeira: A empresa encomendante tem clareza sobre os custos envolvidos, já que financia a operação e define os termos no contrato estabelecido.

Desvantagens da Importação por Encomenda:

1. Dependência da Importadora: A empresa encomendante pode se tornar dependente da expertise e dos serviços da importadora, o que pode ser limitante em algumas situações.
2. Complexidade Contratual: A necessidade de estabelecer um contrato detalhado entre as partes pode tornar o processo mais complexo e exigir maior atenção aos detalhes.

Em conclusão, a importação por encomenda pode ser uma estratégia vantajosa para muitas empresas, permitindo acesso ao mercado internacional e otimização de recursos. No entanto, é fundamental ponderar as vantagens e desvantagens, avaliar as necessidades específicas do negócio e, se necessário, contar com consultoria especializada para garantir o sucesso das operações.

Dropshipping se encaixa em que tipo de importação?

O “dropshipping” é uma prática de gestão de negócios onde uma empresa vende produtos sem mantê-los em estoque. Em vez disso, quando um produto é vendido, a empresa compra o item de um terceiro (geralmente um fabricante ou atacadista) que, por sua vez, envia diretamente ao cliente final. Assim, o vendedor não tem contato direto com o produto.

No contexto do comércio exterior e dos tipos de importação no Brasil, o “dropshipping” se assemelha mais à Importação por Conta e Ordem. Isso porque, na prática do dropshipping, a empresa que vende o produto (equivalente à empresa adquirente na Importação por Conta e Ordem) não é a mesma que realiza a importação e envio do produto. A empresa que efetivamente envia o produto seria equivalente à trading company na Importação por Conta e Ordem.

No entanto, é importante destacar algumas nuances:

• Regulamentação: A Receita Federal do Brasil tem regras específicas para a Importação por Conta e Ordem, e nem sempre o modelo de dropshipping se encaixa perfeitamente nessas regras. Portanto, é crucial que as empresas que desejam adotar o modelo de dropshipping consultem especialistas em comércio exterior para garantir a conformidade com a legislação brasileira.
• Natureza da Operação: Enquanto a Importação por Conta e Ordem geralmente envolve uma relação estabelecida e contínua entre a empresa adquirente e a trading company, o dropshipping pode ser mais esporádico e baseado em vendas individuais.
• Origem dos Produtos: Muitas operações de dropshipping envolvem fornecedores localizados na Ásia (especialmente na China). Isso pode trazer desafios adicionais em termos de tempo de entrega, qualidade do produto e conformidade aduaneira.

Em resumo, embora o dropshipping tenha semelhanças com o tipo de importação indicado, ele possui suas próprias características e desafios. As empresas interessadas em adotar esse modelo devem estar cientes das implicações legais e operacionais.                                                   

Artigo elaborado por Ana Lima, empreendedora graduada em comércio exterior e com formação técnica em administração de empresas. Com sua paixão por marketing e comércio internacional, dedica-se a ajudar micro e pequenos negócios a se destacarem no mercado.

Conheça a Columbia trading

Oferecendo soluções completas desde 1999, a Columbia Trading possui larga experiência em diferentes segmentos do comércio exterior. Desse modo, ocupa um lugar entre as três maiores companhias do setor no Brasil.

A Columbia trabalha com produtos nacionais e importados e tem capacidade para atender clientes com disponibilidade imediata, em quantidades fracionadas e com continuidade. Assim, garantindo excelência no atendimento e custos competitivos.

A empresa busca relações a longo prazo. Por isso, sua posição é manter o cliente no centro das decisões. Para que isso seja possível, a Columbia oferece assessoria completa que pode iniciar desde o primeiro contato. Inclusive, para quem deseja saber como importar da China.

Entre em contato e solicite um atendimento em: columbiatalks@columbiabr.com

Ligue: (11) 3330-6700 / (11) 3330-6785

WhatsApp: (11) 95024-1039