Será que está Mais Fácil Abrir Nova Empresa no Brasil?
O Brasil ultrapassou os 20 milhões de empresas em atividade, marca impulsionada pelo desempenho na abertura de novos negócios em 2020, o melhor em pelo menos uma década. O tempo médio para abrir novas empresas é outro aspecto positivo para o empreendedor: foi reduzido à metade nos dois últimos anos. Enquanto em janeiro de 2019 era de 5 dias e 9 horas, agora é de 2 dias e 13 horas. Os dados foram detalhados na apresentação do boletim anual do Mapa de Empresas pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.
Em 2020 foram abertas 3.359.750 empresas, um recorde. É um aumento de 6% na abertura de negócios em relação ao ano anterior. No mesmo período, ocorreu o fechamento de 1.044.696 empresas, o que representa queda de 11,3% na comparação com 2019. O saldo positivo é de 2.315.054 empresas abertas.
“Desde janeiro de 2019, o tempo médio de abertura de empresas foi reduzido mais da metade e hoje já temos mais de 45% das empresas abertas em menos de um dia”, destacou o secretário especial adjunto de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Gleisson Rubin. “Temos observado que, quadrimestre a quadrimestre analisado, o tempo médio de abertura tem caído, o que demonstra que as medidas adotadas têm surtido efeito e o Brasil caminha para a sua meta, que é obter o tempo de abertura em todo o país inferior a um dia. E a extração de dados feita agora, em 22 de janeiro, aponta a existência de mais de 20 milhões de empresas no Brasil. É a primeira vez que esse indicador supera essa marca.”
Medidas recentes que facilitam a vida do empreendedor propiciaram a redução no tempo para abrir novos negócios e favoreceram as pessoas a tomar a decisão de empreender. É o caso da transformação digital impulsionada pelo governo federal e que já atinge todas as 27 juntas comerciais – existe uma por unidade federativa.
“O governo do futuro será digital e integrado. 2020 foi um ano difícil para todos nós. Os brasileiros foram à luta, abriram seus pequenos negócios e estão virando o jogo”, ressaltou o secretário de Governo Digital, Luis Felipe Monteiro. “Do lado do governo, investimos forte na transformação digital e no diálogo com os estados e municípios, colocando os serviços na palma da mão do cidadão, a qualquer hora e em qualquer lugar. Mesmo diante do cenário de pandemia, tivemos recorde histórico.”
Tempo médio em queda
Os principais destaques do ano de 2020 no tempo reduzido para abertura de empresas foram, nesta ordem: Goiás (onde se abrem negócios em média em 1 dia e 2 horas); Sergipe (1 dia e 5 horas); Paraná (1 dia e 6 horas); Distrito Federal (1 dia e 8 horas), e Amapá (1 dia e 11 horas). No Paraná, a variação positiva foi de 65% no tempo para abertura, na comparação entre o segundo quadrimestre, quando havia ocorrido a última apresentação do boletim do Mapa de Empresas, e o terceiro quadrimestre do ano.
“Houve um destaque importante para o estado do Paraná, que subiu 21 posições em relação ao último quadrimestre (na comparação entre segundo e terceiro quadrimestres do ano passado). Houve uma melhora considerável”, analisou o diretor do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), André Santa Cruz. “Só no tempo de registro, que é o tempo lá na junta comercial, foi reduzido em 73%. Isso mostra que houve um trabalho importante por parte da Junta Comercial do Paraná para a redução desse tempo.” Entre as capitais, prosseguiu ele, “o destaque é para Curitiba, que acabou capitaneando a melhora no estado do Paraná. Curitiba passa a ser a capital onde se abre empresas mais rápido, com um tempo de apenas 22 horas.”
Nas capitais, os destaques ficaram, além de Curitiba, para: Macapá e Goiânia (tempo média de 1 dia e 1 hora para abrir empresas); Aracaju (1 dia e 7 horas), e Brasília (1 dia e 8 horas).
Entre as medidas adotadas para simplificar a abertura de novos negócios, estão o registro automático de empresas, aplicado desde 2019, e a dispensa de alvará e licenciamento para o exercício de atividades de baixo risco, que entrou em vigor em 2020. O tempo de abertura de empresas é um dos aspectos avaliados no Doing Business, projeto do Banco Mundial que mapeia o ambiente de negócios em 190 países.
Destaques na atividade econômica
A atividade econômica que representou o maior fluxo de novos negócios foi a do comércio varejista de artigos de vestuários e acessórios, com 200.662 empresas abertas no último ano. Foi seguida das empresas de: promoção de vendas (149.063 abertas); cabeleireiros, manicure e pedicure (134.992 abertas); fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar (110.261 abertas), e obras de alvenaria (108.135 abertas).
O movimento de abertura de negócios na modalidade de Empresário Individual – que inclui os microempreendedores individuais (MEI) – é outro destaque. De todas as empresas abertas no ano de 2020, 2.663.309 eram MEI. É um aumento de 8,4% em relação a 2019. Hoje, MEI responde por 56,7% dos negócios em funcionamento no país. As medidas de simplificação para abertura de empresas nesta modalidade são reflexo da Lei da Liberdade Econômica, de 2019.
“Nós podemos dizer que o Brasil é um país de microempreendedores. Além dos microempreendedores individuais, temos as microempresas, que representam mais da metade das empresas abertas no país (as que faturam até R$ 360 mil ao ano)”, acrescentou Antonia Tallarida, subsecretária de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato no Ministério da Economia. “O crescimento do MEI é devido à facilitação de abertura e, quando você melhora o ambiente de negócios, tem um incentivo à formalização. Há empreendedores que estavam em atividades informais e que hoje conseguem enxergar um benefício na formalização, em emitir nota, na contratação, especialmente com medidas que foram lançadas em 2020, como o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte).”
Fonte Internet: ME; 02/02/21
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