O futuro no comércio de serviços

Columbia Trading • 17 de agosto de 2023

Um novo estudo da Organização Mundial do Comércio (OMC) e do Banco Mundial faz uma clara conclusão: o setor de serviços representa o futuro do comércio mundial.


Mudanças estruturais na economia mundial, provocadas por rápidos desenvolvimentos tecnológicos, tornaram os serviços um dos setores mais dinâmicos. Subsetores como logística, finanças e tecnologias de informação e comunicação (TIC) são essenciais para o funcionamento das economias modernas.


Os serviços têm sido a principal fonte de crescimento econômico desde a década de 1990 e, atualmente, dominam o cenário de produção e emprego das economias em todos os níveis de desenvolvimento. Entre as áreas de mais rápido crescimento da economia mundial, estão os serviços comerciais, de saúde, de entretenimento e de TIC. Os serviços surgiram como a força motriz que está moldando o cenário econômico dos países, conclui o estudo.


Bem além de sua crescente importância nas economias domésticas, os serviços se tornaram também o componente mais dinâmico do comércio global nos últimos tempos e criado empregos de maior valor agregado. No ano passado, alcançou U$ 6,8 trilhões (+15%). Os serviços exportados prestados digitalmente renderam US$ 3,8 trilhões e crescem 8% em média por ano.


OMC e Banco Mundial sugerem aos países melhora na aplicação de regras no comércio internacional de serviços, sem necessariamente negociar liberalização adicional. As regulamentações nacionais relacionadas à obtenção de licenças e autorizações desempenham um papel central no fornecimento de serviços.


Um país que aposta firme em serviços é a Índia, com ambição de se tornar uma das maiores economias do mundo. O governo indiano anunciou meta para suas exportações de bens e serviços ultrapassarem US$ 2 trilhões em 2030, comparados aos atuais US$ 770 bilhões por ano. Para isso, acena com uma política de comércio exterior “dinâmica e responsiva”, sem esquecer subsídios. O entusiasmado ministro do Comércio, Piyush Goyal, acha que as exportações especificamente de serviços da Índia podem ter um “salto quântico” já este ano e alcançar US$ 1 trilhão em 2030.


Em Brasília, a secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Tatiana Prazeres, indica que o atual governo está atento ao potencial do setor e em melhorar sua competitividade. Isso passa pela implementação do chamado drawback de serviços, instituído pela Lei nº 14.440/2022, que permite suspender a cobrança do PIS/Pasep e da Cofins sobre serviços domésticos ou importados vinculados a exportações de bens amparados por esse regime aduaneiro especial.


A “servicificação”, ou utilização de serviços pelas cadeias produtivas exportadoras, não é novidade, mas tem se intensificado substancialmente. No setor de manufatura, a “servicificação” está intrinsecamente relacionada às cadeias globais de valor, pela implantação de serviços que operam as redes internacionais de produção. O Mdic constata que os serviços também estão redefinindo a forma como as empresas de manufatura produzem valor. E, na era digital, os serviços fazem parte de um “ecossistema de negócios” onde a colaboração com clientes, parceiros e contratados é chave para a inovação e a produtividade.


Assim, o setor industrial, tradicional beneficiário do regime de drawback suspensão para alavancar suas vendas externas, apresenta elevada utilização de serviços em sua produção, em meio a importações ainda bem caras. A OCDE indica que os serviços representam 35,7% do valor adicionado às exportações brasileiras de bens manufaturados. Em 2018, o valor agregado dos serviços foi responsável por 45% do total das exportações do Brasil comparado a 51% na Índia e 50% nas Filipinas.


Reconhecendo essa realidade, a secretária de Comércio Exterior sinaliza que trabalha para colocar em funcionamento até o final deste ano o drawback de serviços. Essa implementação, segundo o MDIC, envolve atualmente a publicação de regulamentação infralegal e a adoção de ajustes em sistemas informatizados, em parceria com a Receita Federal e o Serpro.


Além da desoneração, o MDIC aponta a promoção comercial para o setor de serviços. A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), presidida por Jorge Viana, tem projetos na área de software, audiovisual, publicidade e propaganda, por exemplo.


Ao mesmo tempo em que a Índia pavimenta o terreno para suas exportações em geral superarem a barreira do trilhão de dólares, no Brasil para este ano a projeção do governo é de exportações de US$ 330 bilhões (comparado a US$ 335 bilhões no ano passado) e superavit de US$ 85 bilhões (US$ 61,8 bilhões em 2022). E o discurso é de impulsionar mais empresas brasileiras a buscar negócios no exterior, mesmo que o cenário mundial seja complicado.


Um “plano nacional da cultura exportadora”, para ampliar a base exportadora do país, deverá ser anunciado pelo ministro do Mdic, Geraldo Alckmin. Isso vem no rastro de um estudo inédito do ministério sobre o perfil das firmas exportadoras do país.


Uma constatação foi de que no Brasil menos de 1% das firmas (cerca de 25 mil) exportaram seus produtos em 2020. E os custos de exportação do Brasil em 2020 superaram os de alguns países do Mercosul, União Europeia e Nafta (EUA, México e Canadá).


A América Latina tem sido a região mais escolhida por 60% das exportadoras, priorizando destinos fisicamente mais próximos e que teoricamente imponham tarifas menos restritivas aos bens brasileiros.


No entanto, salários das firmas que exportaram para os EUA e para a UE foram em média maiores do que os ofertados pelas demais exportadoras em 2020. Empresas que exportam para destinos de renda mais alta aparentemente são mais produtivas e pagam melhores salários.


O estudo mostra também que a possibilidade de uma empresa começar a exportar em até dez anos de sua abertura é de 1%. Elas têm 65% de chance de sobreviver ao mercado externo após seu primeiro ano.


Um novo estudo da Organização Mundial do Comércio (OMC) e do Banco Mundial faz uma clara conclusão: o setor de serviços representa o futuro do comércio mundial.


Mudanças estruturais na economia mundial, provocadas por rápidos desenvolvimentos tecnológicos, tornaram os serviços um dos setores mais dinâmicos. Subsetores como logística, finanças e tecnologias de informação e comunicação (TIC) são essenciais para o funcionamento das economias modernas.


Os serviços têm sido a principal fonte de crescimento econômico desde a década de 1990 e, atualmente, dominam o cenário de produção e emprego das economias em todos os níveis de desenvolvimento. Entre as áreas de mais rápido crescimento da economia mundial, estão os serviços comerciais, de saúde, de entretenimento e de TIC. Os serviços surgiram como a força motriz que está moldando o cenário econômico dos países, conclui o estudo.


Bem além de sua crescente importância nas economias domésticas, os serviços se tornaram também o componente mais dinâmico do comércio global nos últimos tempos e criado empregos de maior valor agregado. No ano passado, alcançou U$ 6,8 trilhões (+15%). Os serviços exportados prestados digitalmente renderam US$ 3,8 trilhões e crescem 8% em média por ano.


OMC e Banco Mundial sugerem aos países melhora na aplicação de regras no comércio internacional de serviços, sem necessariamente negociar liberalização adicional. As regulamentações nacionais relacionadas à obtenção de licenças e autorizações desempenham um papel central no fornecimento de serviços.


Um país que aposta firme em serviços é a Índia, com ambição de se tornar uma das maiores economias do mundo. O governo indiano anunciou meta para suas exportações de bens e serviços ultrapassarem US$ 2 trilhões em 2030, comparados aos atuais US$ 770 bilhões por ano. Para isso, acena com uma política de comércio exterior “dinâmica e responsiva”, sem esquecer subsídios. O entusiasmado ministro do Comércio, Piyush Goyal, acha que as exportações especificamente de serviços da Índia podem ter um “salto quântico” já este ano e alcançar US$ 1 trilhão em 2030.


Em Brasília, a secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Tatiana Prazeres, indica que o atual governo está atento ao potencial do setor e em melhorar sua competitividade. Isso passa pela implementação do chamado drawback de serviços, instituído pela Lei nº 14.440/2022, que permite suspender a cobrança do PIS/Pasep e da Cofins sobre serviços domésticos ou importados vinculados a exportações de bens amparados por esse regime aduaneiro especial.


A “servicificação”, ou utilização de serviços pelas cadeias produtivas exportadoras, não é novidade, mas tem se intensificado substancialmente. No setor de manufatura, a “servicificação” está intrinsecamente relacionada às cadeias globais de valor, pela implantação de serviços que operam as redes internacionais de produção. O Mdic constata que os serviços também estão redefinindo a forma como as empresas de manufatura produzem valor. E, na era digital, os serviços fazem parte de um “ecossistema de negócios” onde a colaboração com clientes, parceiros e contratados é chave para a inovação e a produtividade.


Assim, o setor industrial, tradicional beneficiário do regime de drawback suspensão para alavancar suas vendas externas, apresenta elevada utilização de serviços em sua produção, em meio a importações ainda bem caras. A OCDE indica que os serviços representam 35,7% do valor adicionado às exportações brasileiras de bens manufaturados. Em 2018, o valor agregado dos serviços foi responsável por 45% do total das exportações do Brasil comparado a 51% na Índia e 50% nas Filipinas.


Reconhecendo essa realidade, a secretária de Comércio Exterior sinaliza que trabalha para colocar em funcionamento até o final deste ano o drawback de serviços. Essa implementação, segundo o MDIC, envolve atualmente a publicação de regulamentação infralegal e a adoção de ajustes em sistemas informatizados, em parceria com a Receita Federal e o Serpro.


Além da desoneração, o MDIC aponta a promoção comercial para o setor de serviços. A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), presidida por Jorge Viana, tem projetos na área de software, audiovisual, publicidade e propaganda, por exemplo.


Ao mesmo tempo em que a Índia pavimenta o terreno para suas exportações em geral superarem a barreira do trilhão de dólares, no Brasil para este ano a projeção do governo é de exportações de US$ 330 bilhões (comparado a US$ 335 bilhões no ano passado) e superavit de US$ 85 bilhões (US$ 61,8 bilhões em 2022). E o discurso é de impulsionar mais empresas brasileiras a buscar negócios no exterior, mesmo que o cenário mundial seja complicado.


Um “plano nacional da cultura exportadora”, para ampliar a base exportadora do país, deverá ser anunciado pelo ministro do Mdic, Geraldo Alckmin. Isso vem no rastro de um estudo inédito do ministério sobre o perfil das firmas exportadoras do país.


Uma constatação foi de que no Brasil menos de 1% das firmas (cerca de 25 mil) exportaram seus produtos em 2020. E os custos de exportação do Brasil em 2020 superaram os de alguns países do Mercosul, União Europeia e Nafta (EUA, México e Canadá).


A América Latina tem sido a região mais escolhida por 60% das exportadoras, priorizando destinos fisicamente mais próximos e que teoricamente imponham tarifas menos restritivas aos bens brasileiros.


No entanto, salários das firmas que exportaram para os EUA e para a UE foram em média maiores do que os ofertados pelas demais exportadoras em 2020. Empresas que exportam para destinos de renda mais alta aparentemente são mais produtivas e pagam melhores salários.


O estudo mostra também que a possibilidade de uma empresa começar a exportar em até dez anos de sua abertura é de 1%. Elas têm 65% de chance de sobreviver ao mercado externo após seu primeiro ano.


Fonte Internet: Valor Econômico, 27/07/2023

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Por Columbia Trading 4 de abril de 2025
O comércio exterior integra uma série de regulamentações, normas fiscais e exigências legais que devem ser rigorosamente seguidas para garantir operações seguras e sem riscos. Nesse contexto, o compliance aduaneiro se torna um pilar fundamental para o sucesso nas importações, pois assegura que todas as transações estejam alinhadas às exigências legais e tributárias, evitando sanções e otimizando processos. Muito além de uma simples conformidade regulatória, empresas que negligenciam o compliance aduaneiro podem enfrentar problemas graves, como multas, atrasos na liberação de mercadorias, apreensões de carga e até restrições comerciais. Por outro lado, uma gestão eficiente do compliance pode reduzir custos, minimizar riscos e aumentar a competitividade no mercado global: uma vantagem estratégica determinante para o sucesso das operações de importação. Este artigo explora como a implementação eficaz de práticas de compliance aduaneiro pode não apenas evitar penalidades e atrasos, mas também otimizar processos, reduzir custos e garantir um planejamento tributário adequado. Em um mercado onde cada detalhe faz diferença, entender a fundo esse componente da cadeia de suprimentos internacionais é essencial para profissionais de diversos setores. O que é Compliance Aduaneiro e Por Que Ele é Essencial? O compliance aduaneiro consiste no conjunto de práticas e procedimentos que garantem a conformidade das operações de comércio exterior com as legislações e regulamentações aduaneiras vigentes. Este processo abrange desde a classificação fiscal correta dos produtos até a documentação precisa para os despachos aduaneiros. Quando implementado de forma estratégica, o compliance aduaneiro proporciona muito mais que segurança jurídica. Ele se traduz em processos mais eficientes, redução significativa de riscos operacionais e otimização de recursos financeiros. Para empresas importadoras, isso representa a diferença entre operações fluidas e constantes interrupções que podem comprometer toda a cadeia de suprimentos. A ausência de um programa robusto de compliance aduaneiro expõe as empresas a riscos consideráveis: multas elevadas, apreensão de mercadorias, atrasos nos desembaraços e até mesmo suspensão temporária das atividades de importação e exportação. Os Riscos de Não Seguir o Compliance Aduaneiro A falta de conformidade aduaneira pode resultar em consequências graves para importadores, como: - Multas e penalizações fiscais – Erros na classificação fiscal, no pagamento de tributos ou na documentação podem gerar autuações severas; - Atrasos e retenções alfandegárias – Processos incorretos podem atrasar a liberação da carga, impactando prazos e custos operacionais; - Apreensão de mercadorias – O não cumprimento das exigências pode levar à retenção definitiva da carga pela Receita Federal; - Perda de credibilidade e restrições comerciais – Empresas que não seguem as normas podem ser impedidas de operar no comércio exterior; - Aumento de custos operacionais – Falhas no compliance podem gerar gastos extras com armazenagem, reclassificação fiscal e reprocessamento documental. Portanto, garantir um compliance aduaneiro eficiente não é apenas uma obrigação legal, mas uma estratégia essencial para o sucesso das operações de importação. Os Pilares de um Programa de Compliance Aduaneiro Eficiente Classificação Fiscal Precisa A correta classificação fiscal das mercadorias importadas constitui a base de um programa de compliance eficaz. Este processo determina não apenas as alíquotas de impostos aplicáveis, mas também controles administrativos específicos e eventual necessidade de licenciamentos. Um erro de classificação pode resultar tanto em pagamento excessivo de tributos quanto em infrações graves, com penalidades que podem chegar a 30% do valor aduaneiro da mercadoria. Empresas com programas sólidos de compliance investem em equipes especializadas e sistemas de suporte para garantir a precisão neste aspecto fundamental. Valoração Aduaneira Correta A determinação do valor aduaneiro, base para o cálculo dos tributos incidentes na importação, exige atenção especial dentro do planejamento tributário das operações internacionais. O compliance aduaneiro assegura que todos os elementos que compõem o valor aduaneiro (preço da mercadoria, fretes, seguros e outros custos associados) sejam corretamente declarados, evitando tanto o subfaturamento quanto o pagamento desnecessário de impostos. Esta prática equilibra a conformidade legal com a otimização fiscal legítima. Gestão Documental e Rastreabilidade Um sistema eficiente de gestão documental garante que todos os documentos necessários para uma operação de importação estejam completos, precisos e disponíveis no momento adequado, facilitando o desembaraço aduaneiro ágil. A rastreabilidade completa das operações permite identificar rapidamente a origem de eventuais não-conformidades, possibilitando ações corretivas imediatas e a implementação de medidas preventivas para operações futuras. Esta disciplina documental é essencial para empresas que buscam certificações em programas como o Operador Econômico Autorizado (OEA). Benefícios Estratégicos do Compliance Aduaneiro Redução de Custos Operacionais A implementação de práticas de compliance aduaneiro resulta em economia significativa nas operações de comércio internacional. Esta economia deriva não apenas da diminuição de multas e penalidades, mas principalmente da otimização do planejamento logístico e financeiro. Processos mais previsíveis e desembaraços mais rápidos significam menos custos de armazenagem, demurrage e capital de giro imobilizado. Mitigação de Riscos e Proteção Reputacional O compliance aduaneiro atua como um escudo protetor contra riscos operacionais, legais e reputacionais. Em um ambiente de negócios onde a transparência é cada vez mais valorizada, manter um histórico impecável nas operações aduaneiras fortalece a imagem da empresa perante clientes, fornecedores e autoridades. Para departamentos jurídicos e tributários, isto representa maior segurança nas operações e redução significativa de contingências fiscais. Um programa robusto de compliance permite identificar e corrigir potenciais problemas antes que eles se transformem em autuações ou processos administrativos. Aumento da Competitividade Operações de importação mais eficientes, previsíveis e com custos otimizados traduzem-se diretamente em vantagem competitiva. Empresas que dominam o compliance aduaneiro conseguem prazos de entrega mais curtos e custos finais mais atrativos. Este ganho de competitividade é particularmente relevante em setores onde a agilidade na cadeia de suprimentos e a precisão no planejamento financeiro são diferenciais críticos. A capacidade de antecipar custos e prazos com maior precisão permite estratégias comerciais mais agressivas e maior satisfação dos clientes. Como Implementar Um Programa de Compliance Aduaneiro Eficaz A implementação de um programa de compliance aduaneiro robusto requer uma abordagem sistêmica, envolvendo diversas áreas da empresa. O processo deve iniciar com um diagnóstico detalhado das operações atuais, identificando pontos críticos e oportunidades de melhoria. O suporte da alta direção é fundamental para o sucesso desta iniciativa, garantindo os recursos necessários e estabelecendo a cultura de compliance como prioridade organizacional. Treinamentos regulares e atualização constante são essenciais, considerando a dinâmica das legislações aduaneiras. Para muitas empresas, contar com consultoria especializada em comércio exterior representa o caminho mais eficiente para estruturar ou aprimorar seus programas de compliance aduaneiro, combinando conhecimento técnico específico com a experiência prática em diferentes cenários e setores. Conclusão: Compliance Como Investimento Estratégico O compliance aduaneiro transcende a simples obrigação legal, configurando-se como um investimento estratégico com retorno mensurável. Empresas que adotam esta perspectiva colhem benefícios que vão desde a redução de custos até vantagens competitivas sustentáveis no mercado global. Para profissionais de suprimentos, financeiro, jurídico e CEOs, compreender a importância deste componente nas operações de importação significa reconhecer uma poderosa ferramenta de gestão, capaz de transformar desafios regulatórios em oportunidades de diferenciação. Em um cenário de comércio internacional cada vez mais complexo e fiscalizado, o compliance aduaneiro deixou de ser uma opção para se tornar um requisito fundamental para empresas que buscam crescimento sustentável e excelência operacional em suas atividades de importação.
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