NCM – O que é e os principais códigos de classificação fiscal

Columbia Trading • 7 de junho de 2022

A Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e o Sistema Harmonizado (SH) são duas terminologias utilizadas para classificação de mercadorias. A principal diferença entre elas é que a NCM é uma adaptação do SH para atender às necessidades específicas dos países do Mercosul.


O que é Sistema Harmonizado?

O Sistema Harmonizado (SH) é uma nomenclatura padronizada para classificação de mercadorias, utilizada internacionalmente para fins alfandegários e estatísticos. Foi desenvolvido pela Organização Mundial das Alfândegas (OMA) e entrou em vigor em 1988. O SH é composto por uma lista de códigos numéricos e suas respectivas descrições de mercadorias, organizados em seções, capítulos e subcapítulos.


O objetivo do SH é estabelecer uma linguagem comum para a classificação de mercadorias, permitindo que os países troquem informações comerciais de forma mais precisa e eficiente. Isso ajuda a facilitar o comércio internacional, reduzindo as barreiras comerciais e simplificando os procedimentos alfandegários.


O SH é utilizado por mais de 200 países e é atualizado regularmente para refletir mudanças na economia global e no comércio internacional. Sua última versão, o SH 2022, entrou em vigor em janeiro do mesmo ano.


Como funciona a Nomenclatura Comum do Mercosul?

A NCM utiliza a estrutura do SH, mas inclui subposições adicionais para classificar as mercadorias de acordo com as necessidades de cada país do Mercosul. Essas subposições são identificadas por dois dígitos adicionais que seguem o código de seis dígitos do SH. Assim, a NCM tem oito dígitos, enquanto o SH tem apenas seis.


Além disso, a NCM também inclui notas explicativas que fornecem orientações detalhadas sobre como classificar as mercadorias em determinadas situações, como quando a mercadoria tem características únicas que não se encaixam perfeitamente em uma determinada posição do SH.


Qual a diferença entre NCM e SH?

As duas formas de classificação são complementares. Porém, para relações comerciais de empresas, governos ou organizações específicas entre países-integrantes do Mercosul, o código a ser utilizado deve ser o da NCM.


Essa catalogação é utilizada para que sejam obtidos dados alfandegários e estatísticos que ajudam no planejamento comercial das partes envolvidas. Por isso, é importante que seja realizada da forma correta. Caso contrário, podem ocorrer atrasos, multas e outras complicações durante a importação ou exportação.


Para conseguir identificar um código de classificação é importante utilizar os dois sistemas, o SH para identificar o código numérico correto e a NCM para identificar os dois últimos dígitos que adaptam a sequência às necessidades específicas dos países do Mercosul.


Primeiros passos para classificar um item

A seguir estão os passos básicos para classificar o NCM de uma mercadoria de acordo com o SH:


  1. Identificar a mercadoria: envolve a determinação de suas características, funções e componentes;
  2. Consultar a Tabela de correlação: a Tabela de Correlação NCM/SH é uma ferramenta útil para encontrar a posição correta da mercadoria na NCM. Ela relaciona os códigos da NCM com os códigos do SH correspondentes;
  3. Determinar a posição correta: com base na descrição da mercadoria e nos códigos do SH correspondentes encontrados na Tabela de Correlação, é necessário determinar a posição correta da mercadoria na NCM. A NCM é organizada em posições, subposições e itens, cada um com uma descrição de mercadorias e um código numérico correspondente;
  4. Verificar as Notas Explicativas: as Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (NESH) fornecem orientações detalhadas sobre como classificar as mercadorias em determinadas situações. É importante verificar essas notas para garantir que a classificação esteja correta;
  5. Cumprir com as regulamentações locais: é importante lembrar que o uso do NCM deve estar em conformidade com as regulamentações locais, que podem variar de um país para outro.

Site para consultar arquivo NCM/SH: https://portalunico.siscomex.gov.br/classif/#/sumario?perfil=publico


Veja abaixo os NCMs mais procurados em 2023


Alimentos

NCM – Azeitona

NCM – Água de Coco

NCM – Amendoim

NCM – Água Mineral

NCM – Açúcar

NCM – Água

NCM – Bolo

NCM – Bala

NCM – Batata Palha

NCM – Biscoito

NCM – Cerveja

NCM – Carne Bovina

NCM – Chá

NCM – Coco Ralado

NCM – Cachaça

NCM – Creme de Leite

NCM – Coca-Cola

NCM – Café

NCM – Chocolate

NCM – Doce de Leite

NCM – Doces

NCM – Energético

NCM – Farinha de Mandioca

NCM – Feijão

NCM – Goiabada

NCM – Iogurte

NCM – Leite Condensado

NCM – Leite

NCM – Macarrão

NCM – Maionese

NCM – Molho de Tomate

NCM – Ovos

NCM – Pão Francês

NCM – Pão de Queijo

NCM – Pão

NCM – Ração

NCM – Refeição

NCM – Refrigerante

NCM – Sorvete

NCM – Suco

NCM – Salgadinho

NCM – Trident

NCM – Vinho


Eletrônicos

NCM – Bateria

NCM – Carregador de Celular

NCM – Computador

NCM – Caixa de Som

NCM – Celular

NCM – Fone de Ouvido

NCM – Filtro de Ar

NCM – Lâmpada LED

NCM da Lâmpada

NCM – Mouse

NCM – Notebook

NCM – Pen Drive

NCM – Pilha

NCM – Teclados


Produtos de limpeza

NCM – Álcool Líquido 70

NCM – Álcool Gel

NCM – Amaciante

NCM – Detergente

NCM – Desinfetante

NCM – Mangueira

NCM – Pano de Chão

NCM – Papel Higiênico

NCM – Saco de Lixo


Outros

NCM – Aço

NCM – Aço Inox

NCM – Aço Carbono

NCM – Adesivo

NCM – Abraçadeira

NCM – Arame farpado, de ferro ou aço

NCM – Armário de Aço

NCM – Banheiras

NCM – Blusa

NCM – Bolsa

NCM – Brinquedos

NCM – Correntes de rolos

NCM – Cabo de Aço

NCM – Chapa de Aço

NCM – Capa de Celular

NCM – Chinelo

NCM – Caderno

NCM – Calça

NCM – Cigarro

NCM – Caneta

NCM – Cimento

NCM – Copo Descartável

NCM – Camiseta

NCM – De transmissão

NCM – De fios de aço revestidos de bronze ou latão

NCM – Filtro de Óleo

NCM – Fita Isolante

NCM – Fita Adesiva

NCM – Grampos de fio curvado

NCM – Garrafa Térmica

NCM – Lã de Aço

NCM – Livro

NCM – Material para andaimes, para cofragens ou para escoramentos

NCM – Mochila

NCM – Outras telas metálicas tecidas, de aço inoxidável

NCM – Para armazenamento de grãos e outras matérias sólidas

NCM – Pontas ou dentes para máquinas têxteis

NCM – Pias e lavatórios, de aço inoxidável

NCM – Pastilha Freio

NCM – Pneu

NCM – Parafuso

NCM – Porta de Aço

NCM – Roupas

NCM – Retentor

NCM – Tubo de Aço

NCM – Tubo de Aço Carbono

NCM – Telas metálicas, contínuas ou sem fim, para máquinas, de aço inoxidável

NCM – Tachas

NCM – Vestido


Produtos de higiene

NCM – Absorvente

NCM – Condicionador

NCM – Creme Dental

NCM – Desodorante

NCM – Escova Dental

NCM – Máscara Descartável

NCM – Sabonete

NCM – Sabonete Líquido

NCM – Shampoo

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23 de abril de 2025
Introdução ao BPO no Comércio Internacional No competitivo cenário do comércio exterior, empresas importadoras enfrentam desafios crescentes relacionados à burocracia, legislação complexa e processos logísticos que demandam expertise especializada. O Business Process Outsourcing (BPO) surge como solução estratégica para organizações que buscam otimizar suas operações internacionais sem comprometer a qualidade ou aumentar custos internos. A terceirização de processos de importação permite que empresas concentrem seus recursos e atenção nas atividades principais do negócio, enquanto profissionais especializados em comércio internacional gerenciam operações complexas que exigem conhecimento técnico aprofundado e atualização constante sobre regulamentações e procedimentos aduaneiros. Principais Vantagens do BPO para Empresas Importadoras Redução de Custos Operacionais A implementação de serviços de BPO em comércio exterior proporciona redução significativa nos custos operacionais. Empresas importadoras eliminam a necessidade de manter equipes internas dedicadas exclusivamente aos processos de importação, reduzindo gastos com folha de pagamento, treinamentos especializados e infraestrutura. Além disso, consultores especializados em comércio internacional possuem conhecimento técnico para identificar oportunidades de economia em taxas, impostos e processos logísticos, resultando em otimização financeira nas operações de importação. Esta expertise se traduz em negociações mais vantajosas com fornecedores internacionais e prestadores de serviços logísticos. A redução de erros processuais, que frequentemente resultam em multas e penalidades, representa outro importante fator de economia financeira proporcionado pelo BPO em operações de comércio exterior. Acesso a Expertise Especializada O comércio internacional é regido por legislações complexas que sofrem constantes atualizações. Empresas que terceirizam seus processos de importação ganham acesso imediato a profissionais altamente qualificados que se mantêm continuamente atualizados sobre mudanças regulatórias, acordos comerciais e melhores práticas do setor. Esta expertise especializada garante conformidade com legislações nacionais e internacionais, mitigando riscos de infrações aduaneiras e tributárias. Consultores em comércio exterior possuem amplo conhecimento sobre procedimentos de desembaraço aduaneiro, classificação fiscal de mercadorias e regimes aduaneiros especiais, elementos fundamentais para operações de importação bem-sucedidas. O conhecimento técnico aplicado aos processos de importação traduz-se em maior eficiência operacional e segurança jurídica para as empresas importadoras. Otimização do Planejamento Tributário Um dos benefícios mais significativos do BPO em comércio exterior é a otimização do planejamento tributário nas operações de importação. Profissionais especializados identificam oportunidades legais para redução da carga tributária incidente sobre mercadorias importadas, maximizando a competitividade dos produtos no mercado nacional. O conhecimento aprofundado sobre acordos comerciais internacionais, regimes aduaneiros especiais e benefícios fiscais permite a estruturação de operações de importação com maior eficiência tributária. Empresas importadoras beneficiam-se de estratégias customizadas que consideram particularidades do produto importado e do segmento de atuação da organização. A otimização tributária proporciona vantagem competitiva significativa, permitindo prática de preços mais atrativos e aumento nas margens de lucro das operações internacionais. Foco no Core Business A terceirização de processos de importação permite que empresas direcionem recursos, tempo e energia para suas atividades principais. Enquanto consultores especializados gerenciam os complexos procedimentos de comércio exterior, a equipe interna pode concentrar-se no desenvolvimento de produtos, estratégias de mercado e relacionamento com clientes. Esta realocação de recursos internos proporciona ganhos de produtividade e competitividade. Departamentos estratégicos como P&D, marketing e vendas recebem maior atenção e investimentos, impulsionando o crescimento sustentável da organização. O BPO em comércio exterior funciona como extensão estratégica da empresa, garantindo operações de importação eficientes sem desviar o foco das atividades que geram diferenciação competitiva no mercado. Maior Agilidade nos Processos Logísticos Consultores em comércio exterior possuem ampla rede de relacionamentos com operadores logísticos, despachantes aduaneiros e agentes de carga internacional. Este networking estratégico traduz-se em maior agilidade nos processos de importação e soluções customizadas para necessidades específicas de cada operação. A expertise em planejamento logístico permite otimização de rotas, redução de tempo de trânsito e minimização de custos com armazenagem. Profissionais especializados acompanham cada etapa do processo logístico internacional, identificando gargalos e implementando soluções que garantem eficiência operacional. A agilidade logística proporcionada pelo BPO em comércio exterior resulta em previsibilidade para processos produtivos e maior satisfação de clientes internos e externos. Conclusão: BPO como Diferencial Competitivo A implementação de serviços de BPO em operações de comércio exterior representa diferencial competitivo significativo para empresas importadoras. 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