NCM – O que é e os principais códigos de classificação fiscal

A Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e o Sistema Harmonizado (SH) são duas terminologias utilizadas para classificação de mercadorias. A principal diferença entre elas é que a NCM é uma adaptação do SH para atender às necessidades específicas dos países do Mercosul.

O que é Sistema Harmonizado?

O Sistema Harmonizado (SH) é uma nomenclatura padronizada para classificação de mercadorias, utilizada internacionalmente para fins alfandegários e estatísticos. Foi desenvolvido pela Organização Mundial das Alfândegas (OMA) e entrou em vigor em 1988. O SH é composto por uma lista de códigos numéricos e suas respectivas descrições de mercadorias, organizados em seções, capítulos e subcapítulos.

O objetivo do SH é estabelecer uma linguagem comum para a classificação de mercadorias, permitindo que os países troquem informações comerciais de forma mais precisa e eficiente. Isso ajuda a facilitar o comércio internacional, reduzindo as barreiras comerciais e simplificando os procedimentos alfandegários.

O SH é utilizado por mais de 200 países e é atualizado regularmente para refletir mudanças na economia global e no comércio internacional. Sua última versão, o SH 2022, entrou em vigor em janeiro do mesmo ano.

Como funciona a Nomenclatura Comum do Mercosul?

A NCM utiliza a estrutura do SH, mas inclui subposições adicionais para classificar as mercadorias de acordo com as necessidades de cada país do Mercosul. Essas subposições são identificadas por dois dígitos adicionais que seguem o código de seis dígitos do SH. Assim, a NCM tem oito dígitos, enquanto o SH tem apenas seis.

Além disso, a NCM também inclui notas explicativas que fornecem orientações detalhadas sobre como classificar as mercadorias em determinadas situações, como quando a mercadoria tem características únicas que não se encaixam perfeitamente em uma determinada posição do SH.

Qual a diferença entre NCM e SH?

As duas formas de classificação são complementares. Porém, para relações comerciais de empresas, governos ou organizações específicas entre países-integrantes do Mercosul, o código a ser utilizado deve ser o da NCM.

Essa catalogação é utilizada para que sejam obtidos dados alfandegários e estatísticos que ajudam no planejamento comercial das partes envolvidas. Por isso, é importante que seja realizada da forma correta. Caso contrário, podem ocorrer atrasos, multas e outras complicações durante a importação ou exportação.

Para conseguir identificar um código de classificação é importante utilizar os dois sistemas, o SH para identificar o código numérico correto e a NCM para identificar os dois últimos dígitos que adaptam a sequência às necessidades específicas dos países do Mercosul.

Primeiros passos para classificar um item

A seguir estão os passos básicos para classificar o NCM de uma mercadoria de acordo com o SH:

1. Identificar a mercadoria: envolve a determinação de suas características, funções e componentes;
2. Consultar a Tabela de correlação: a Tabela de Correlação NCM/SH é uma ferramenta útil para encontrar a posição correta da mercadoria na NCM. Ela relaciona os códigos da NCM com os códigos do SH correspondentes;
3. Determinar a posição correta: com base na descrição da mercadoria e nos códigos do SH correspondentes encontrados na Tabela de Correlação, é necessário determinar a posição correta da mercadoria na NCM. A NCM é organizada em posições, subposições e itens, cada um com uma descrição de mercadorias e um código numérico correspondente;
4. Verificar as Notas Explicativas: as Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (NESH) fornecem orientações detalhadas sobre como classificar as mercadorias em determinadas situações. É importante verificar essas notas para garantir que a classificação esteja correta;
5. Cumprir com as regulamentações locais: é importante lembrar que o uso do NCM deve estar em conformidade com as regulamentações locais, que podem variar de um país para outro.

Site para consultar arquivo NCM/SH: https://portalunico.siscomex.gov.br/classif/#/sumario?perfil=publico

Veja abaixo os NCMs mais procurados em 2023

Alimentos

NCM – Azeitona

NCM – Água de Coco

NCM – Amendoim

NCM – Água Mineral

NCM – Açúcar

NCM – Água

NCM – Bolo

NCM – Bala

NCM – Batata Palha

NCM – Biscoito

NCM – Cerveja

NCM – Carne Bovina

NCM – Chá

NCM – Coco Ralado

NCM – Cachaça

NCM – Creme de Leite

NCM – Coca-Cola

NCM – Café

NCM – Chocolate

NCM – Doce de Leite

NCM – Doces

NCM – Energético

NCM – Farinha de Mandioca

NCM – Feijão

NCM – Goiabada

NCM – Iogurte

NCM – Leite Condensado

NCM – Leite

NCM – Macarrão

NCM – Maionese

NCM – Molho de Tomate

NCM – Ovos

NCM – Pão Francês

NCM – Pão de Queijo

NCM – Pão

NCM – Ração

NCM – Refeição

NCM – Refrigerante

NCM – Sorvete

NCM – Suco

NCM – Salgadinho

NCM – Trident

NCM – Vinho

Eletrônicos

NCM – Bateria

NCM – Carregador de Celular

NCM – Computador

NCM – Caixa de Som

NCM – Celular

NCM – Fone de Ouvido

NCM – Filtro de Ar

NCM – Lâmpada LED

NCM da Lâmpada

NCM – Mouse

NCM – Notebook

NCM – Pen Drive

NCM – Pilha

NCM – Teclados

Produtos de limpeza

NCM – Álcool Líquido 70

NCM – Álcool Gel

NCM – Amaciante

NCM – Detergente

NCM – Desinfetante

NCM – Mangueira

NCM – Pano de Chão

NCM – Papel Higiênico

NCM – Saco de Lixo

Outros

NCM – Aço

NCM – Aço Inox

NCM – Aço Carbono

NCM – Adesivo

NCM – Abraçadeira

NCM – Arame farpado, de ferro ou aço

NCM – Armário de Aço

NCM – Banheiras

NCM – Blusa

NCM – Bolsa

NCM – Brinquedos

NCM – Correntes de rolos

NCM – Cabo de Aço

NCM – Chapa de Aço

NCM – Capa de Celular

NCM – Chinelo

NCM – Caderno

NCM – Calça

NCM – Cigarro

NCM – Caneta

NCM – Cimento

NCM – Copo Descartável

NCM – Camiseta

NCM – De transmissão

NCM – De fios de aço revestidos de bronze ou latão

NCM – Filtro de Óleo

NCM – Fita Isolante

NCM – Fita Adesiva

NCM – Grampos de fio curvado

NCM – Garrafa Térmica

NCM – Lã de Aço

NCM – Livro

NCM – Material para andaimes, para cofragens ou para escoramentos

NCM – Mochila

NCM – Outras telas metálicas tecidas, de aço inoxidável

NCM – Para armazenamento de grãos e outras matérias sólidas

NCM – Pontas ou dentes para máquinas têxteis

NCM – Pias e lavatórios, de aço inoxidável

NCM – Pastilha Freio

NCM – Pneu

NCM – Parafuso

NCM – Porta de Aço

NCM – Roupas

NCM – Retentor

NCM – Tubo de Aço

NCM – Tubo de Aço Carbono

NCM – Telas metálicas, contínuas ou sem fim, para máquinas, de aço inoxidável

NCM – Tachas

NCM – Vestido

Produtos de higiene

NCM – Absorvente

NCM – Condicionador

NCM – Creme Dental

NCM – Desodorante

NCM – Escova Dental

NCM – Máscara Descartável

NCM – Sabonete

NCM – Sabonete Líquido

NCM – Shampoo