Entenda a “Licença Flex” a nova Licença de Importação e Exportação

Concebida em 28 de junho de 2023 como um instrumento para alavancar o comércio exterior, a “Licença Flex” é a mais recente inovação governamental que busca simplificar processos, reduzir burocracia e, em última instância, promover o crescimento econômico.

De acordo com a nova regra, a transferência das exigências para o Portal Único de Comércio Exterior do Siscomex deverá ocorrer até o dia 1º de setembro de 2023 para a exportação e até 1º de março de 2024 para a importação.

Essa licença tem um impacto significativo na economia brasileira. Ao reduzir os custos para as empresas e melhorar a eficiência do governo, esta licença tem o potencial de aumentar tanto as exportações quanto as importações. Além disso, a Licença Flex é um agente importante no processo de desburocratização, oferecendo um caminho mais fácil para as empresas negociarem no mercado global.

O Portal Único de Comércio Exterior, como o centro das exigências burocráticas, serve de plataforma para a implementação da nova licença. Sua centralização e simplificação do processo são de imenso benefício para as empresas e o governo.

Ao olhar para o futuro, é evidente que a Licença Flex tem o potencial de transformar o comércio exterior no Brasil. Sua contínua implementação e possível expansão têm implicações profundas para o futuro do comércio brasileiro e a economia em geral. A Licença Flex é um passo em direção a um futuro em que o comércio exterior brasileiro é mais forte, mais eficiente e mais competitivo.

É correto afirmar, portanto, que a Licença Flex é um passo importante para empresas que atuam no comércio internacional e entender sua funcionalidade pode trazer benefícios.

O que é a Licença Flex?

A solução, denominada Licença Flex, foi estabelecida para simplificar notavelmente as operações diárias e reduzir significativamente os gastos para organizações que necessitam de permissão para conduzir transações comerciais internacionais.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, é estimado que uma empresa que importe células fotovoltaicas ou rodas automotivas, por exemplo, poderia economizar cerca de R$ 7,7 mil por ano ou R$ 30,6 mil em quatro anos, caso esse seja o prazo de validade da licença de importação ou exportação concedida.

O principal diferencial entre a Licença Flex e a Licença Normal é a validade da autorização, porém, a nova licença de importação / exportação será emitida de modo a amparar operações relativas a mais de uma declaração única, observado, de forma combinada ou não, o limite do prazo, da quantidade ou do valor estabelecido na licença ou autorização.

A nova licença de importação ou exportação poderá, portanto, simplificar as operações comerciais porque as empresas habilitadas e licenciadas não precisarão repetir o processo de licenciamento toda vez que for realizar uma compra ou venda internacional se solicitarem que a licença tenha um prazo maior de validade. Dessa forma, ao invés de uma licença de importação por compra, será uma licença para três compras, por exemplo.

A Licença Flex visa simplificar a rotina das empresas e reduzir custos com a emissão de documentos, proporcionando mais flexibilidade logística e menos burocracia. Com essa nova modalidade, espera-se uma maior agilidade no comércio exterior, facilitando as exportações e importações.

Quais as Vantagens da Licença Flex?

A Licença Flex traz diversas vantagens em relação à Licença Normal, tais como:

Emissão mais ágil

Essa licença de importação ou exportação será emitida com base em prazos, quantidades ou valores das operações, o que torna o processo de emissão mais rápido e eficiente.

Redução de custos

Visa reduzir custos com a emissão de documentos, proporcionando mais flexibilidade logística e menos burocracia.

Maior competitividade

A nova licença é uma medida importante para desburocratizar o comércio exterior brasileiro e aumentar a competitividade das empresas do setor.

Facilidade logística

A Licença Flex trará mais flexibilidade logística para as empresas que necessitam de anuência para comercializar com outros países.

Com essas vantagens, espera-se que a Licença Flex proporcione mais agilidade e eficiência no comércio exterior, facilitando as exportações e importações.

Como se preparar para aderir a Licença Flex?

A Licença Flex é uma medida que será aplicada, conforme destacado anteriormente, até setembro de 2023, para a exportação, e até março de 2024, para a importação. Porém, para uma adaptação rápida à nova forma de licenciamento, é interessante que as empresas interessadas sigam as recomendações abaixo:

Conferir Regularmente as Mudanças na Legislação

Confira regularmente as novidades acerca do assunto para entender profundamente as novas regras. Isso inclui identificar as mudanças nos procedimentos, documentos necessários e prazos a serem cumpridos.

Tenha Parceiros de Confiança

Procure estabelecer parcerias sólidas com fornecedores, transportadoras e despachantes aduaneiros experientes e confiáveis.

Conheça o Processo de Importação ou Exportação

Conheça o processo de importação e/ou exportação porque, tendo em vista que para o estabelecimento de prazos é necessário maior controle sobre a previsibilidade das operações, o novo processo de licenciamento exigirá um bom conhecimento do processo como um todo.

Acompanhe a Cadeia de Suprimentos

Implemente um sistema de monitoramento para acompanhar a cadeia de suprimentos e identifique gargalos logísticos que possam interferir no cumprimento de prazos ou aumentar os valores da compra ou venda em nível internacional.

Comunique-se com a Equipe

A comunicação regular com todas as partes interessadas internas e externas é importante porque garante que todos estejam cientes das etapas e requisitos envolvidos no processo de importação.

Separe os Documentos para o Licenciamento

Separe todos os documentos comuns aos processos para que o processo de licenciamento seja solicitado com mais agilidade e precisão, evitando atrasos.

Busque uma Consultoria Especializada

Se precisar de ajuda com o processo de mapeamento das operações ou do licenciamento, contrate uma consultoria especializada.

É válido considerar ainda a ajuda de uma Trading Company porque ela pode desempenhar um papel fundamental ao auxiliar uma empresa a obter a licença para importação ou exportação, agilizando todo o processo e garantindo a conformidade com as regulamentações governamentais.

Por meio de sua experiência e conhecimento em procedimentos aduaneiros, a Trading Company pode fornecer orientação especializada sobre a documentação necessária, requisitos específicos e prazos a serem cumpridos. Além disso, ao estabelecer relações sólidas com autoridades alfandegárias e parceiros comerciais, a Trading Company pode facilitar o processo de licenciamento, reduzindo potenciais entraves burocráticos. Dessa forma, é interessante conhecer as vantagens de trabalhar com uma Trading Company para entender mais sobre esse tipo de empresa e os benefícios que ela pode proporcionar.

Dessa forma, seguindo as recomendações acima, as empresas poderão se adaptar mais rápido à licença de importação e/ou exportação.

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Oferecendo soluções completas desde 1999, a Columbia Trading possui larga experiência em diferentes segmentos do comércio exterior. Desse modo, ocupa um lugar entre as três maiores companhias do setor no Brasil.

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