Despacho Aduaneiro com Prioridade

Columbia Trading • 19 de março de 2020

A Instrução Normativa SRF nº 680/2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação, foi alterada pela Receita Federal para conter medidas em atendimento à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), declarada pelo Ministério da Saúde.


De acordo com a Instrução Normativa nº 1.927, publicada no Diário Oficial da União de 18/03/2020, para as mercadorias relacionadas em seu anexo, o importador poderá, a seu critério, após o registro da correspondente declaração de importação, independentemente do canal de seleção, obter a entrega dos produtos antes da conclusão da conferência aduaneira.


O importador também poderá obter, mediante requerimento, após autorização do responsável pelo despacho, a entrega da mercadoria antes da conclusão da conferência aduaneira, quando destinada ao combate da doença provocada pelo coronavírus (Covid-19) e enquanto perdurar a Espin, nas hipóteses de importação de bens de capital e matérias-primas em geral.


Segundo o normativo, o importador fica autorizado a utilizar economicamente as mercadorias importadas antes da conclusão da conferência aduaneira.


As mercadorias relacionadas pela IN deverão ter a declaração de importação processada pelas unidades da RFB de forma prioritária e ter tratamento de armazenamento prioritário e permanecer sob custódia do depositário até ser submetida a despacho aduaneiro.


Fonte: Aduaneiras

Gostou deste conteúdo? Compartilhe em suas redes!

1 de julho de 2025
Descubra como a Columbia Trading atua como torre de controle no comércio exterior, integrando áreas e otimizando importações.
16 de junho de 2025
Em 2025, a sustentabilidade deixou de ser tendência para se consolidar como um imperativo estratégico no comércio internacional . Empresas importadoras enfrentam pressões crescentes de consumidores, reguladores e investidores para adotar práticas sustentáveis em toda a cadeia de suprimentos. Nesse cenário, a Columbia Trading atua como parceira estratégica , integrando soluções que unem responsabilidade ambiental, eficiência operacional e inteligência tributária. A seguir, você confere como práticas sustentáveis deixam de ser apenas um custo e se tornam um motor real de competitividade , com apoio técnico e consultivo da Columbia em cada etapa do processo de importação. Como a Columbia integra sustentabilidade às operações de comércio exterior A logística internacional responde por cerca de 7% das emissões globais de gases de efeito estufa. Com a adoção de novas rotas otimizadas e tecnologias limpas, esse impacto pode ser significativamente reduzido. Na Columbia Trading, ajudamos nossos clientes a adotar rotas marítimas mais eficientes , que reduzem o consumo de combustível e as emissões, por meio de: Planejamento de rotas com menor impacto ambiental. Escolha de armadores com navios movidos a GNL ou híbridos. Consolidação de cargas e planejamento multimodal inteligente, reduzindo o número de viagens sem comprometer prazos. Além disso, projetos de logística reversa internacional vêm sendo implementados para setores como alimentos e bebidas , viabilizando o retorno de embalagens de vidro para reuso industrial, com ganhos logísticos e ambientais relevantes. Inteligência tributária a serviço da sustentabilidade Importadores que adotam práticas sustentáveis também podem se beneficiar de incentivos fiscais. A Columbia estrutura operações de importação que combinam: Tecnologias com certificações ambientais , com direito a redução de impostos (de 5% a 15%) em diversos regimes. Acesso a linhas de financiamento específicas para projetos sustentáveis, como eficiência energética e economia circular. Otimização tributária combinada com critérios ambientais, garantindo conformidade e redução de custos. Nosso time jurídico-tributário acompanha de perto a legislação ambiental brasileira e internacional , desenhando soluções customizadas para cada operação de importação. Economia circular e logística reversa: sustentabilidade com retorno A adoção de princípios da economia circular nas cadeias internacionais de suprimento é um caminho para reduzir resíduos, reaproveitar materiais e gerar novas fontes de receita. A Columbia já apoia empresas na: Criação de fluxos circulares de embalagens de vidro , com acordos logísticos entre fornecedores e importadores. Estruturação de programas de logística reversa viáveis , mesmo em operações complexas. Cada projeto é pensado em conjunto com o cliente, com foco em resultados ambientais e financeiros . Sustentabilidade como serviço: como começar com a Columbia A transformação para uma cadeia de importação mais sustentável exige planejamento, conhecimento técnico e um parceiro com visão sistêmica. A Columbia Trading oferece uma abordagem consultiva e integrada que contempla: Auditoria completa da cadeia de importação com foco em sustentabilidade Desenho de rotas e fluxos reversos com menor pegada de carbono Consultoria tributária com foco em benefícios sustentáveis Apoio à certificação de operações internacionais sustentáveis Cada uma dessas soluções é adaptada à realidade do cliente, seja no setor farmacêutico, alimentício, automotivo ou industrial. Conclusão: sustentabilidade com inteligência de comércio exterior Integrar sustentabilidade à operação de importação é mais do que uma resposta às exigências do mercado: é uma estratégia de longo prazo para redução de riscos, custos e diferenciação competitiva . A Columbia Trading está pronta para guiar sua empresa nesse caminho, oferecendo inteligência comercial, visão logística e estrutura tributária para tornar a sustentabilidade um ativo real na sua cadeia de suprimentos internacional . Entre em contato com nossa equipe e descubra como suas operações de importação podem gerar valor ambiental, financeiro e reputacional com o apoio da Columbia.
A red pipe is pouring grain into a blue sky.
Por Columbia Trading 2 de junho de 2025
Descubra como o molibdênio em fertilizantes importados impacta a produtividade agrícola sustentável e os desafios logísticos no comércio internacional.
Carregar Mais