NCM – O que é e os principais códigos de classificação fiscal
A Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e o Sistema Harmonizado (SH) são duas terminologias utilizadas para classificação de mercadorias. A principal diferença entre elas é que a NCM é uma adaptação do SH para atender às necessidades específicas dos países do Mercosul.
O que é Sistema Harmonizado?
O Sistema Harmonizado (SH) é uma nomenclatura padronizada para classificação de mercadorias, utilizada internacionalmente para fins alfandegários e estatísticos. Foi desenvolvido pela Organização Mundial das Alfândegas (OMA) e entrou em vigor em 1988. O SH é composto por uma lista de códigos numéricos e suas respectivas descrições de mercadorias, organizados em seções, capítulos e subcapítulos.
O objetivo do SH é estabelecer uma linguagem comum para a classificação de mercadorias, permitindo que os países troquem informações comerciais de forma mais precisa e eficiente. Isso ajuda a facilitar o comércio internacional, reduzindo as barreiras comerciais e simplificando os procedimentos alfandegários.
O SH é utilizado por mais de 200 países e é atualizado regularmente para refletir mudanças na economia global e no comércio internacional. Sua última versão, o SH 2022, entrou em vigor em janeiro do mesmo ano.
Como funciona a Nomenclatura Comum do Mercosul?
A NCM utiliza a estrutura do SH, mas inclui subposições adicionais para classificar as mercadorias de acordo com as necessidades de cada país do Mercosul. Essas subposições são identificadas por dois dígitos adicionais que seguem o código de seis dígitos do SH. Assim, a NCM tem oito dígitos, enquanto o SH tem apenas seis.
Além disso, a NCM também inclui notas explicativas que fornecem orientações detalhadas sobre como classificar as mercadorias em determinadas situações, como quando a mercadoria tem características únicas que não se encaixam perfeitamente em uma determinada posição do SH.
Qual a diferença entre NCM e SH?
As duas formas de classificação são complementares. Porém, para relações comerciais de empresas, governos ou organizações específicas entre países-integrantes do Mercosul, o código a ser utilizado deve ser o da NCM.
Essa catalogação é utilizada para que sejam obtidos dados alfandegários e estatísticos que ajudam no planejamento comercial das partes envolvidas. Por isso, é importante que seja realizada da forma correta. Caso contrário, podem ocorrer atrasos, multas e outras complicações durante a importação ou exportação.
Para conseguir identificar um código de classificação é importante utilizar os dois sistemas, o SH para identificar o código numérico correto e a NCM para identificar os dois últimos dígitos que adaptam a sequência às necessidades específicas dos países do Mercosul.
Primeiros passos para classificar um item
A seguir estão os passos básicos para classificar o NCM de uma mercadoria de acordo com o SH:
- Identificar a mercadoria: envolve a determinação de suas características, funções e componentes;
- Consultar a Tabela de correlação: a Tabela de Correlação NCM/SH é uma ferramenta útil para encontrar a posição correta da mercadoria na NCM. Ela relaciona os códigos da NCM com os códigos do SH correspondentes;
- Determinar a posição correta: com base na descrição da mercadoria e nos códigos do SH correspondentes encontrados na Tabela de Correlação, é necessário determinar a posição correta da mercadoria na NCM. A NCM é organizada em posições, subposições e itens, cada um com uma descrição de mercadorias e um código numérico correspondente;
- Verificar as Notas Explicativas: as Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (NESH) fornecem orientações detalhadas sobre como classificar as mercadorias em determinadas situações. É importante verificar essas notas para garantir que a classificação esteja correta;
- Cumprir com as regulamentações locais: é importante lembrar que o uso do NCM deve estar em conformidade com as regulamentações locais, que podem variar de um país para outro.
Site para consultar arquivo NCM/SH: https://portalunico.siscomex.gov.br/classif/#/sumario?perfil=publico
Veja abaixo os NCMs mais procurados em 2023
Alimentos
NCM – Azeitona
NCM – Água de Coco
NCM – Amendoim
NCM – Água Mineral
NCM – Açúcar
NCM – Água
NCM – Bolo
NCM – Bala
NCM – Batata Palha
NCM – Biscoito
NCM – Cerveja
NCM – Carne Bovina
NCM – Chá
NCM – Coco Ralado
NCM – Cachaça
NCM – Creme de Leite
NCM – Coca-Cola
NCM – Café
NCM – Chocolate
NCM – Doce de Leite
NCM – Doces
NCM – Energético
NCM – Farinha de Mandioca
NCM – Feijão
NCM – Goiabada
NCM – Iogurte
NCM – Leite Condensado
NCM – Leite
NCM – Macarrão
NCM – Maionese
NCM – Molho de Tomate
NCM – Ovos
NCM – Pão Francês
NCM – Pão de Queijo
NCM – Pão
NCM – Ração
NCM – Refeição
NCM – Refrigerante
NCM – Sorvete
NCM – Suco
NCM – Salgadinho
NCM – Trident
NCM – Vinho
Eletrônicos
NCM – Bateria
NCM – Carregador de Celular
NCM – Computador
NCM – Caixa de Som
NCM – Celular
NCM – Fone de Ouvido
NCM – Filtro de Ar
NCM – Lâmpada LED
NCM da Lâmpada
NCM – Mouse
NCM – Notebook
NCM – Pen Drive
NCM – Pilha
NCM – Teclados
Produtos de limpeza
NCM – Álcool Líquido 70
NCM – Álcool Gel
NCM – Amaciante
NCM – Detergente
NCM – Desinfetante
NCM – Mangueira
NCM – Pano de Chão
NCM – Papel Higiênico
NCM – Saco de Lixo
Outros
NCM – Aço
NCM – Aço Inox
NCM – Aço Carbono
NCM – Adesivo
NCM – Abraçadeira
NCM – Arame farpado, de ferro ou aço
NCM – Armário de Aço
NCM – Banheiras
NCM – Blusa
NCM – Bolsa
NCM – Brinquedos
NCM – Correntes de rolos
NCM – Cabo de Aço
NCM – Chapa de Aço
NCM – Capa de Celular
NCM – Chinelo
NCM – Caderno
NCM – Calça
NCM – Cigarro
NCM – Caneta
NCM – Cimento
NCM – Copo Descartável
NCM – Camiseta
NCM – De transmissão
NCM – De fios de aço revestidos de bronze ou latão
NCM – Filtro de Óleo
NCM – Fita Isolante
NCM – Fita Adesiva
NCM – Grampos de fio curvado
NCM – Garrafa Térmica
NCM – Lã de Aço
NCM – Livro
NCM – Material para andaimes, para cofragens ou para escoramentos
NCM – Mochila
NCM – Outras telas metálicas tecidas, de aço inoxidável
NCM – Para armazenamento de grãos e outras matérias sólidas
NCM – Pontas ou dentes para máquinas têxteis
NCM – Pias e lavatórios, de aço inoxidável
NCM – Pastilha Freio
NCM – Pneu
NCM – Parafuso
NCM – Porta de Aço
NCM – Roupas
NCM – Retentor
NCM – Tubo de Aço
NCM – Tubo de Aço Carbono
NCM – Telas metálicas, contínuas ou sem fim, para máquinas, de aço inoxidável
NCM – Tachas
NCM – Vestido
Produtos de higiene
NCM – Absorvente
NCM – Condicionador
NCM – Creme Dental
NCM – Desodorante
NCM – Escova Dental
NCM – Máscara Descartável
NCM – Sabonete
NCM – Sabonete Líquido
NCM – Shampoo
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