Assessoria Tributária para Comex

As atividades de comércio exterior são, cada vez mais, exercidas por empresas de todos os portes e segmentos de mercado. Também chamado de Comex, o comércio exterior engloba as operações de exportação e de importação e podem contribuir em muito com o sucesso do seu negócio.

Afinal, não raro, para as empresas pode ser mais vantajoso comprar produtos e serviços de outros países, o que se chama de importação. Da mesma forma, é comum que os empresários encontrem um atrativo mercado consumidor no exterior e passem a exportar as suas mercadorias e serviços.

Para todas essas atividades, a assessoria tributária para Comex é uma grande aliada. Isso acontece porque, ao vender ou comprar produtos e serviços de outros países, é preciso seguir uma série de regras e normas, o que torna o procedimento bastante burocrático.

Além de depender do setor da sua empresa, os trâmites variam conforme o tipo de produto que é comercializado e o país onde está localizado o comprador ou vendedor com o qual você vai fazer negócio.

Tudo isso exige conhecimento e experiência e contratar uma assessoria fiscal é o jeito certo de não cometer erros. E mais, desse modo, é possível realizar as operações de importação e de exportação com maior agilidade.

E, por consequência, obter mais facilmente as vantagens queo comércio exterior oferece aos seus adeptos. Ficou interessado no assunto e quer saber mais? Então, continue com a leitura deste artigo e confira nos tópicos a seguir as principais informações e dicas a respeito do assunto.

· O que é e como funciona o Comex

· Como a empresa se beneficia com o comércio exterior

· 6 Vantagens de contratar uma assessoria tributária para Comex

O que é e como funciona o Comex

Como já mencionado, o comércio exterior consiste nas operações de compra e de venda de produtos e serviços, em que as empresas realizam negócios com empresas situados em outros países. Como veremos a seguir, essa atitude é justificada por inúmeras vantagens.

De qualquer forma, como também dito, para realizar essas atividades de forma legal, sem cometer erros e de maneira eficiente, é fundamental seguir um passo a passo.

Nele, está incluso o cadastro da empresa como uma importadora ou exportadora, a apresentação de alguns documentos, o pagamento de taxas e demais procedimentos.

Em geral, empresas que ainda não realizam as operações de comércio exterior não possuem profissionais capacitados a executar essa tarefa. Por isso, contratar uma assessoria tributária é uma atitude inteligente, que torna tudo mais fácil.

Assim, o empresário pode continuar exercendo as suas atividades diárias, sem ter que se preocupar com todos os trâmites fiscais que envolvem as importações e exportações. Afinal, são bastante burocráticos e não podem ser feitos de modo automático.

Ou seja, é importante que as operações sejam acompanhadas de maneira permanente, para evitar enganos, o que pode trazer muita dor de cabeça e, até mesmo, prejuízo para o empresário. Além disso, uma questão muito particular do comércio exterior é o que diz respeito aos tributos.

Cuidados com o pagamento dos tributos

Além dos impostos comuns a todos os tipos de negócios, a empresa que importa ou exporta deve estar atenta a outros tributos, bem como aos incentivos fiscais a que pode ter acesso como medida de economia e mesmo para alcançar maior competitividade no mercado.

Com isso, uma assessoria fiscal terceirizada pode realizar um planejamento tributário, verificando os benefícios fiscais envolvidos e ajudar a empresa a manter o pagamento dos tributos em dia, sempre aproveitando as melhores oportunidades.

Portanto, assim como o PIS/COFINS, IPI, CSLL, IRPJ, IPTU e ICMS, que podem variar de acordo com o seu segmento de mercado, o empresário deve pagar o Imposto de Importação e as taxas relativas às operações internacionais.

E com uma assessoria tributária competente consegue, também, se beneficiar com os impostos recuperáveis e manter atualizados os códigos constantes na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Esse cuidado, especificamente, ajuda a estabelecer a carga tributária e evitar problemas com o fisco.

Como a empresa se beneficia com o comércio exterior

Quanto às operações de comércio exterior, elas são vantajosas de inúmeras maneiras para muitos negócios, independentemente do ramo em que atuam e do porte que têm. Mais especificamente em relação à importação, é possível citar o benefício de oferecer novos produtos para comercializar.

Afinal, alguns itens não são encontrados em território nacional e, se as empresas passam a importá-los para posteriormente revendê-los, com certeza, vai encontrar um atrativo mercado consumidor. Claro, para tanto, é preciso que essas mercadorias sejam procuradas por um determinado público.

Além disso, é comum que muitas empresas importem produtos que existem no país, porém, que são vendidos com altos valores. Já que muitos artigos têm um preço bem mais baixo em outros países, se uma empresa os compra é possível revendê-los por valores competitivos e, mesmo assim, lucrar com a operação.

Quanto aos empresários que importam peças para a sua própria indústria, por exemplo, encontram a vantagem de reduzir custos com a sua linha de produção. A razão é a mesma, o preço do item é mais barato no exterior, tornando a importação do mesmo mais vantajosa do que a aquisição no mercado nacional.

E mais, e empresa pode até mesmo adquirir peças do exterior com o intuito de fabricar produtos inéditos ou totalmente inovadores no mercado brasileiro. Nesse caso, o benefício está em se tornar um líder do setor com a oferta de uma mercadoria inédita.

Vantagens de exportar produtos

As operações de exportação também são altamente vantajosas para muitos negócios. O principal benefício é o fato de conseguir comercializar um maior número de produtos. Afinal, o Brasil é produtor de uma grande variedade de itens.

Por isso, há inúmeras empresas do exterior que estão interessadas nos produtores nacionais. Além de vender mais, a negociação tende a ser bastante lucrativa. Sem desconsiderar que, de acordo com a mercadoria exportada, ela é negociada em dólares e, se a moeda estiver em alta, então, os ganhos são ainda melhores.

É claro que, para que haja esse benefício, também pode ser preciso aumentar a produtividade. Ou seja, para vender para outros países, o empresário deve ter a certeza de que vai conseguir atender os seus clientes internacionais com qualidade.

Se for feito do jeito certo, essa se torna mais uma vantagem, uma vez que será preciso contratar mais funcionários e a sua empresa contribuirá com a economia do país. Outro motivo para exportar é que o governo concede benefícios fiscais para quem pratica essa operação.

Afinal, exportar é vantajoso para a economia do país e, a fim de que mais empresas façam isso, o governo concede os chamados incentivos fiscais. Isto é, a redução ou até mesmo a isenção de alguns impostos e isso não acontece apenas com os tributos relacionados à exportação, mas a outros também.

6 Vantagens de contratar uma assessoria tributária para Comex

Agora que você já conheceu um pouco melhor o que é e como funciona o comércio exterior e quais são os motivos para aderir às operações de importação e exportação, chega a hora de entender por que vale a pena contratar uma empresa de assessoria tributária.

Confira a seguir cada uma das principais vantagens:

1 – Planejamento tributário e fiscal

Embora haja muitos benefícios em contratar profissionais capacitados para resolver a parte burocrática das operações de comércio exterior, é possível dizer que os empresários valorizam, em especial, reduções de custos em suas operações, as quais são possíveis com um planejamento tributário. Analisando quais os Estados que está a empresa, onde está o mercado consumidor, qual o tipo de produto que irei importar, quais legislações possibilitam um benefício fiscal.

Isso acontece porque os profissionais que atuam na assessoria tributária são experts no seu ramo e conhecem todos os benefícios que uma empresa pode ter ao importar ou exportar mercadorias. É importante saber que os incentivos fiscais concedidos pelo governo costumam mudar com alguma frequência.

Desse modo, é essencial estar sempre atento às mudanças e fazer os procedimentos necessários para não deixar de fazer uso de nenhum deles a que se tem direito. No caso das empresas que exportam, é possível deixar os produtos com preços mais competitivos.

A empresa também consegue economizar, pois as alíquotas de alguns impostos são menores, sendo que, em certos casos, ocorre até mesmo a isenção de tributos. Como já dito, o governo faz isso para fomentar as operações de comércio exterior, que ajudam o país a manter boas relações com outros países.

Quais são os atuais benefícios concedidos pelo governo

Atualmente, não incidem sobre os produtos industrializados que serão vendidos para outros países o IPI – Impostos Sobre Produtos Industrializados e nem o ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.

O mesmo ocorre com o COFINS e o PIS. Enquanto isso, as empresas que comercializam serviços para o exterior estão isentas do ISS – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza. Mas para que a empresa tenha acesso a esses incentivos, é preciso realizar alguns procedimentos.

No caso do ISS, o serviço prestado deve aparecer no contrato, sendo que é necessário incluir nele uma tradução juramentada. Quanto ao benefício relativo ao PIS e COFINS, é preciso constar a comprovação do ingresso dos valores no Brasil por meio do Contrato de Câmbio.

Além disso, uma assessoria tributária competente oferece ainda uma solução para os créditos de ICMS não aproveitados. Isto é, o chamado ICMS retido, que pode ser liquidado com o débito de operações de comércio exterior.

Esse acúmulo de crédito ICMS normalmente é apontado em auditorias tributárias internas, pois são “ativos” que passado um determinado momento é necessário estornar, gerando custo. Para tanto, a Columbia Trading tem a solução certa, clique aqui e saiba mais.

2 – Entender todos os trâmites relacionados ao Comex

Outra vantagem de contratar uma assessoria tributária para empresas que operam com o comércio exterior é realizar todos os trâmites necessários sem cometer erros e, também de maneira ágil, de modo a evitar a perda de alguma negociação.

Para exportar, por exemplo, é necessário reunir toda a documentação exigida e a empresa não pode ter nenhuma pendência fiscal. Se possuir, é preciso resolvê-la antes. De todo o modo, deve ter o registro de intenção de compra por parte do importador e o contrato de câmbio.

Outros documentos são os modelos de fatura proforma e os de contrato de exportação. Conforme os produtos exportados, pode ser preciso obter documentos específicos. É importante também elaborar uma estratégia integrada, o que exige entender a cultura de importação do país cliente.

A sua legislação aduaneira é outro ponto importante, afinal, é preciso conhecê-la para evitar que a carga não entre no país devido a algum problema. Outro trâmite é o cadastro no RADAR – Registro de Habilitação no Ambiente de Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros.

O exportador deve ainda conhecer os Incoterms, que são as normas que regulam o comércio internacional. Elas informam de quem é a responsabilidade, do exportador ou do importador, no que diz respeito aos riscos, custos e demais obrigações que fazem parte do contrato de compra e venda.

Por fim, é indicado que o empresário que vende para outros países acompanhe a carga até a entrega ao cliente. Assim, em caso de problema, é possível tomar uma atitude rápida a fim de solucioná-lo.

E para a importação?

Já para importar produtos do exterior, o primeiro passo é saber o que pode ser comprado, pois existem restrições. Mesmo nesses casos, há exceções e você deve verificar se se enquadra em alguma delas.

Da mesma forma, é preciso se cadastrar no RADAR/Siscomex, bem como contratar um despachante aduaneiro. Esse profissional obrigatoriamente precisa ser registrado no Siscomex e habilitado para acompanhar os processos legais de importação.

Faz parte ainda do trâmite de importação pesquisar onde é o melhor lugar para adquirir as mercadorias de que você precisa. Isso exige tempo e experiência e, claro, conhecimento a respeito dos melhores fornecedores.

Outro procedimento é determinar o NCM e os custos de importação. Para tanto, o fornecedor deve enviar uma cotação do produto e informar a respeito de pedidos mínimos. Além disso, vale a pena averiguar a NCM dos produtos, assim como os impostos que incidem sobre eles.

Nesse momento, aproveite para calcular os valores de frete, seguros e taxas administrativas e alfandegárias. Tudo isso serve para estimar os custos do processo. E mais, existem produtos que exigem o LI – Licenciamento de Importação, mais uma informação para averiguar.

Por fim, é necessário contratar o frete e o seguro, bem como acompanhar o embarque e emitir a DI – Declaração de Importação. Quando o produto chega ao país, é feita a liberação pelo despachante aduaneiro, que consiste em verificar a documentação e, se estiver completa, a operação é concluída com sucesso.

3 – Executar um adequado planejamento tributário

Como você pode ver, importar e exportar mercadorias não é uma tarefa simples. E para que todos os trâmites ocorram de maneira adequada, é importante que haja um adequado planejamento tributário. A contratação de uma assessoria fiscal realiza esse trabalho com eficiência.

Para tanto, começa com a coleta de dados para que possa executar uma análise quanto à natureza jurídica e o enquadramento da empresa. Se a sua empresa ainda não exporta pode ser mais vantajoso fazer algumas mudanças, o que pode incluir a troca do regime tributário.

E mesmo que as atividades de comércio exterior já sejam uma realidade no seu negócio, profissionais qualificados têm a capacidade de verificar se as melhores escolhas já foram feitas. Caso contrário, é recomendado fazer as alterações necessárias para que as operações se tornem mais lucrativas.

A assessoria tributária pode até mesmo apontar uma precificação de produtos mais apropriada, de modo que os lucros aumentem ou mesmo que as suas mercadorias se tornem mais competitivas. Essa atitude é essencial para se manter na frente da concorrência.

4 – Estar atento aos detalhes técnicos e às normas legais

Quando se fala em comércio exterior, não basta para uma empresa comprar ou vender produtos de qualidade para outros países, nem mesmo ter um ótimo atendimento e preços competitivos. Claro que esses são aspectos imprescindíveis, mas não são suficientes para garantir operações de sucesso.

Existe uma série de detalhes técnicos e normas legais que devem ser cumpridos à risca para que não haja problema com a Receita Federal. Mesmo que o governo tenha diferentes ações para fomentar as relações comerciais com as demais nações, ele também é bastante rígido no que diz respeito à fiscalização.

E não adianta justificar um erro com a falta de conhecimento sobre algo que deveria ser feito e não foi. Esse tipo de explicação não exime a empresa de ser punida, o que pode ocorrer de modos diversos, desde o pagamento de altas multas como a apreensão da carga comprada ou vendida. Ou seja, muito prejuízo.

5 – Elaborar agenda para cumprir obrigações acessórias

As obrigações acessórias fazem parte de todas as empresas e com as que importam e exportam não é diferente. Elas se referem à documentação do pagamento de cada imposto a fim de atender uma futura fiscalização.

Em outras palavras, trata-se das declarações mensais, trimestrais e anuais, que devem ser enviadas para o governo federal, estadual ou municipal, de acordo com cada situação. Assim, periodicamente, os dados relativos à receita efetivada, impostos apurados, questões trabalhistas e outros são entregues aos órgãos.

6 – Não cometer erros que podem prejudicar a empresa

Por fim, mas não menos importante, ao contratar uma assessoria tributária com profissionais capacitados e experientes, você que deseja expandir a sua empresa com operações de importação ou exportação ou qualificar o que já é feito não corre o risco de cometer erros perigosos.

Como foi possível conferir ao longo deste conteúdo, para obter todas as vantagens de trabalhar com o comércio exterior é fundamental seguir procedimentos diversos e estar atento a uma ampla gama de detalhes e normas.

Por isso, quem não atua nesse ramo pode cometer erros por mais que se esforce em fazer o contrário. O problema é que um simples engano pode arriscar o sucesso da sua operação e o melhor é evitar isso a todo o custo, não é mesmo?

Conheça a Columbia Trading

Oferecendo soluções completas desde 1999, a Columbia Trading possui larga experiência em diferentes segmentos do comércio exterior, ocupando lugar entre as três maiores companhias do setor no Brasil.

A Columbia Distribuidora trabalha com produtos nacionais e importados e tem capacidade para atender clientes com disponibilidade imediata, em quantidades fracionadas e com continuidade, garantindo excelência no atendimento e custos competitivos.

A empresa busca relações a longo prazo, por isso, sua posição é manter o cliente no centro das decisões. Para que isso seja possível, a Columbia oferece assessoria completa que pode iniciar desde o primeiro contato.

Quer saber mais? Clique aqui.

Entre em contato:

Acesse o site: www.columbiatrading.com.br

Ligue: (11) 3330-6700 / (11) 3330-6785

WhatsApp: (11) 95024-1039

e-mail: columbiatalks@columbiabr.com