Alvo para 2021 é Rever Decreto que Trata de Subsídios

Columbia Trading • 1 de fevereiro de 2021

Como prioridades na área de defesa comercial, o governo pretende atualizar neste ano o decreto que trata de subsídios e medidas compensatórias. A ideia é adaptar o normativo atual, de 1995, à nova realidade de comércio exterior e dar mais previsibilidade às investigações.


A proposta segue o que já foi feito em 2013, quando foi atualizado decreto referente a outro instrumento de defesa comercial, o de medidas antidumping. Com a mudança, foram esclarecidos os pontos relativos a prazos, requisitos para aplicações e revisões dos processos.


Segundo técnicos da área econômica, o normativo em estudo trará detalhamentos hoje não produto nenhum acordo de subsídios e medidas compensatórias da Organização Mundial do Comércio (OMC) em termos, por exemplo, de prazos a seguidos. Seria um passo a passo do rito processual, para dar mais clareza às investigações.


“É uma demanda muito forte da indústria”, explicou o técnico ao valor, dando que o objetivo é que, ao final do processo, como petições de subsídios e medidas compensatórias podem ser preenchidas de forma tão clara quanto ao antidumping. “O decreto de 2013 deixou tudo muito bem amarrado. É o que queremos também nesse caso ”, afirmou.


De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, com a nova regra, “haverá maior alinhamento entre as investigações brasileiras de subsídios e as melhores práticas internacionais à implementação das regras da OMC”. O texto está atualmente, sob análise jurídica do órgão.


Entre os planos do Ministério da Economia, está ainda a preparação de uma portaria para facilitar a apresentação de petições de investigações por indústrias fragmentadas. “Como são indústrias com uma grande quantidade de empresas no Brasil, são pulverizadas, elas podem ter uma maior dificuldade de apresentar uma petição”, explicou o técnico.


Na lista de metas a serem concluídas até o fim desta gestão, em 2022, está atualizado ainda outro decreto, nesse caso relativo às salvaguardas, que também é de 1995.


Fonte Internet: Valor Econômico; 19/01/21

Gostou deste conteúdo? Compartilhe em suas redes!

A Columbia Trading como Torre de Controle Multidisciplinar no Comércio Exterior

1 de julho de 2025
Descubra como a Columbia Trading atua como torre de controle no comércio exterior, integrando áreas e otimizando importações.

Sustentabilidade como Diferencial Competitivo nas Cadeias de Suprimento de Importação

16 de junho de 2025
Em 2025, a sustentabilidade deixou de ser tendência para se consolidar como um imperativo estratégico no comércio internacional . Empresas importadoras enfrentam pressões crescentes de consumidores, reguladores e investidores para adotar práticas sustentáveis em toda a cadeia de suprimentos. Nesse cenário, a Columbia Trading atua como parceira estratégica , integrando soluções que unem responsabilidade ambiental, eficiência operacional e inteligência tributária. A seguir, você confere como práticas sustentáveis deixam de ser apenas um custo e se tornam um motor real de competitividade , com apoio técnico e consultivo da Columbia em cada etapa do processo de importação. Como a Columbia integra sustentabilidade às operações de comércio exterior A logística internacional responde por cerca de 7% das emissões globais de gases de efeito estufa. Com a adoção de novas rotas otimizadas e tecnologias limpas, esse impacto pode ser significativamente reduzido. Na Columbia Trading, ajudamos nossos clientes a adotar rotas marítimas mais eficientes , que reduzem o consumo de combustível e as emissões, por meio de: Planejamento de rotas com menor impacto ambiental. Escolha de armadores com navios movidos a GNL ou híbridos. Consolidação de cargas e planejamento multimodal inteligente, reduzindo o número de viagens sem comprometer prazos. Além disso, projetos de logística reversa internacional vêm sendo implementados para setores como alimentos e bebidas , viabilizando o retorno de embalagens de vidro para reuso industrial, com ganhos logísticos e ambientais relevantes. Inteligência tributária a serviço da sustentabilidade Importadores que adotam práticas sustentáveis também podem se beneficiar de incentivos fiscais. A Columbia estrutura operações de importação que combinam: Tecnologias com certificações ambientais , com direito a redução de impostos (de 5% a 15%) em diversos regimes. Acesso a linhas de financiamento específicas para projetos sustentáveis, como eficiência energética e economia circular. Otimização tributária combinada com critérios ambientais, garantindo conformidade e redução de custos. Nosso time jurídico-tributário acompanha de perto a legislação ambiental brasileira e internacional , desenhando soluções customizadas para cada operação de importação. Economia circular e logística reversa: sustentabilidade com retorno A adoção de princípios da economia circular nas cadeias internacionais de suprimento é um caminho para reduzir resíduos, reaproveitar materiais e gerar novas fontes de receita. A Columbia já apoia empresas na: Criação de fluxos circulares de embalagens de vidro , com acordos logísticos entre fornecedores e importadores. Estruturação de programas de logística reversa viáveis , mesmo em operações complexas. Cada projeto é pensado em conjunto com o cliente, com foco em resultados ambientais e financeiros . Sustentabilidade como serviço: como começar com a Columbia A transformação para uma cadeia de importação mais sustentável exige planejamento, conhecimento técnico e um parceiro com visão sistêmica. A Columbia Trading oferece uma abordagem consultiva e integrada que contempla: Auditoria completa da cadeia de importação com foco em sustentabilidade Desenho de rotas e fluxos reversos com menor pegada de carbono Consultoria tributária com foco em benefícios sustentáveis Apoio à certificação de operações internacionais sustentáveis Cada uma dessas soluções é adaptada à realidade do cliente, seja no setor farmacêutico, alimentício, automotivo ou industrial. Conclusão: sustentabilidade com inteligência de comércio exterior Integrar sustentabilidade à operação de importação é mais do que uma resposta às exigências do mercado: é uma estratégia de longo prazo para redução de riscos, custos e diferenciação competitiva . A Columbia Trading está pronta para guiar sua empresa nesse caminho, oferecendo inteligência comercial, visão logística e estrutura tributária para tornar a sustentabilidade um ativo real na sua cadeia de suprimentos internacional . Entre em contato com nossa equipe e descubra como suas operações de importação podem gerar valor ambiental, financeiro e reputacional com o apoio da Columbia.
A red pipe is pouring grain into a blue sky.

Molibdênio e Fertilizantes: Alta Performance para o Agronegócio Sustentável no Comércio Internacional

Por Columbia Trading • 2 de junho de 2025
Descubra como o molibdênio em fertilizantes importados impacta a produtividade agrícola sustentável e os desafios logísticos no comércio internacional.
Carregar Mais