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DUIMP - Catálogo de Produtos: prepare-se para a obrigatoriedade a partir de outubro de 2024!

Columbia Trading • 15 de maio de 2024

A partir de outubro de 2024, a Declaração Única de Importação (DUIMP) se torna obrigatória para todas as operações de importação no Brasil. E um dos requisitos essenciais para utilizar a DUIMP é o Catálogo de Produtos, um módulo do Portal Único Siscomex onde o importador registra as características detalhadas dos produtos que serão importados.

Nesse guia rápido, você encontrará um passo a passo para incluir produtos no Catálogo de Produtos da DUIMP, da criação do cadastro até a integração com a Declaração Única.


Como incluir um produto no Catálogo de Produtos do Portal Único Siscomex:

Tela de Catálogo de Produtos no site Siscomex

Antes de iniciar a inclusão dos produtos, é fundamental ter em mãos as informações necessárias:

  • CNPJ raiz do importador: O CNPJ da empresa que está realizando a importação. 
  • NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul): O código que identifica o produto a ser importado. 
  • Descrição complementar: Uma descrição detalhada do produto, incluindo suas características, materiais e funcionalidades. 
  • Dados do Operador Estrangeiro (fabricante/produtor): Nome, endereço, país e TIN (Trader Identification Number) do fabricante do produto no exterior. 


Acessando o Catálogo de Produtos

Uma captura de tela de um site chamado Siscomex, na tela de Inclusão de Produto.
  1. Acesse o Portal Único Siscomex e faça login com seu certificado digital. 
  2. No menu principal, navegue até Menu Produto > Incluir. 
  3. Preencha os campos obrigatórios: CNPJ raiz do importador, NCM e Modalidade de Operação. 
  4. Clique em Salvar para cadastrar o produto básico.


Abrindo as portas para os atributos do Catálogo de Produtos

Uma captura de tela de um site chamado Siscomex, na aba Atributos da tela de Inclusão de Produto.

Na aba Atributos do Catálogo de Produtos, você encontrará campos específicos para cada NCM. Esses atributos são variáveis e servem para detalhar ainda mais as características do produto, como:

  • Dimensões: Peso, altura, largura, etc. 
  • Material: Composição do produto, tipo de material, etc. 
  • Especificações técnicas: Modelo, voltagem, potência, etc. 
  • Outras informações: País de origem, marca, etc. 

Preencha os atributos de acordo com as especificidades do seu produto. Essa etapa é essencial para garantir uma descrição precisa e completa do que você está importando.

Obs.: Este conceito de atributo já funciona assim na DU-E (Declaração Única de Exportação). Exemplo na imagem NCM 1605.69.00:


Anexando documentos no Catálogo de Produtos

Na aba Anexos do Catálogo de Produtos, você pode incluir fotos, desenhos técnicos, certificados e outros documentos que comprovem as características do produto. 

Essa documentação adicional auxilia na fiscalização e validação das informações declaradas.


Cadastrando o Operador Estrangeiro no Siscomex

Uma captura de tela de um site chamado Siscomex, na aba Dados Básicos da tela de Inclusão de Operador Estrangeiro.

Diferentemente da Declaração de Importação tradicional (DI), na DUIMP o cadastro do Operador Estrangeiro (fabricante/produtor) deve ser feito previamente.

  1. Acesse o menu Operador Estrangeiro no Portal Único Siscomex. 
  2. Clique em Incluir e preencha os dados do fabricante, incluindo nome, endereço, país e TIN (Trader Identification Number). 
  3. Salve o cadastro para que o fabricante possa ser vinculado aos produtos que você importará. 


Integrando o Catálogo de Produtos à DUIMP

A utilização do Catálogo será obrigatório para a elaboração da DUIMP. 

Sendo assim, ele poderá ser criado no Portal Único previamente ao início da elaboração da Declaração Única de Importação.


O que é o TIN e por que ele é importante?

O TIN (Trader Identification Number) é um número internacional de identificação do operador estrangeiro, criado pela Organização Mundial das Aduanas (OMA). 

No Brasil, o TIN é obrigatório para o cadastro do Operador Estrangeiro no Catálogo de Produtos da DUIMP.

Lembre-se:

  • O Catálogo de Produtos é obrigatório para a elaboração da DUIMP. 
  • Você pode criar o Catálogo de Produtos no Portal Único antes de iniciar a DUIMP. 

A utilização dos dados do Catálogo de Produtos (NCM, fabricante, país de origem, atributos, etc.) agiliza o Novo Processo de Importação (NPI).


Importando produtos em massa no Catálogo de Produtos

Para agilizar a inclusão de produtos no Catálogo de Produtos, especialmente para quem importa grandes volumes, a DUIMP oferece a funcionalidade de importação. 

Por meio de um arquivo padronizado, você pode incluir diversos produtos de uma só vez.

  1.  Acesse o menu Produto > Importar. 
  2.  Baixe o modelo de arquivo disponibilizado no Portal Único Siscomex. 
  3.  Preencha o arquivo com as informações dos produtos, seguindo as instruções do modelo. 
  4.  Valide o arquivo para garantir que os dados estejam corretos. 
  5.  Envie o arquivo validado para o Portal Único Siscomex. 
  6.  O sistema importará os produtos e exibirá um relatório com os resultados da importação.


Erros e pendências

É importante verificar se há erros ou pendências na importação dos produtos. 

Para isso, acesse o menu Produto > Consulta.

  • Erros: O sistema exibirá uma lista de produtos com erros. Corrija os erros no arquivo e realize a importação novamente. 
  • Pendências: O sistema exibirá uma lista de produtos que precisam de revisão manual. Revise as informações dos produtos e clique em Aprovar para finalizar a inclusão.


Catálogo de Produtos pronto para uso!

Com o Catálogo de Produtos completo e integrado à DUIMP, você estará pronto para registrar suas Declarações Únicas de Importação com mais agilidade, precisão e segurança.

Lembre-se:

  • Mantenha o Catálogo de Produtos atualizado com as informações mais recentes dos produtos que você importa. 
  • Utilize os recursos de consulta e monitoramento para verificar se há erros ou pendências no Catálogo de Produtos. 
  • Em caso de dúvidas, consulte a documentação oficial da DUIMP no Portal Único Siscomex ou busque suporte especializado. 

O Catálogo de Produtos da DUIMP é uma ferramenta essencial, e em breve obrigatória, para o importador. Ao utilizá-lo de forma correta, você garante a conformidade com as novas exigências da legislação brasileira e otimiza o processo de importação, economizando tempo e dinheiro.


Cronograma da DUIMP

Uma linha do tempo do Siscomex mostra as etapas do processo de importação.

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13 de janeiro de 2025
A Declaração Única de Importação (DUIMP) já é uma realidade no comércio exterior brasileiro. Com sua implementação em andamento desde 2024 , este novo sistema está revolucionando a forma como as empresas realizam suas operações de importação, trazendo maior eficiência e competitividade para o mercado internacional. Transformação Digital nas Operações de Comércio Exterior A DUIMP representa mais do que uma simples mudança documental - é parte de uma transformação digital profunda no comércio exterior brasileiro. Ao substituir a tradicional Declaração de Importação (DI) e a Declaração Simplificada de Importação (DSI), a DUIMP integra todas as informações em uma única plataforma digital, simplificando processos que antes exigiam múltiplos documentos e sistemas. Para empresas que buscam otimizar suas operações internacionais, esta mudança significa uma nova era no planejamento logístico e tributário, com processos mais ágeis e transparentes. O Impacto da DUIMP nos Resultados Empresariais Desburocratização e Eficiência Operacional - Redução significativa no tempo de processamento das importações - Eliminação de redundâncias nos processos documentais - Maior previsibilidade nas operações internacionais Vantagens Competitivas no Mercado Global - Alinhamento com práticas internacionais de comércio - Maior atratividade para parceiros comerciais estrangeiros - Redução de custos operacionais O Futuro das Importações com a DUIMP Inovações Tecnológicas A plataforma DUIMP está revolucionando o cenário do comércio exterior brasileiro através da incorporação de tecnologias de ponta. A integração com blockchain emerge como um dos principais avanços, proporcionando um nível sem precedentes de segurança nas transações internacionais. Esta tecnologia garante a rastreabilidade completa das operações, desde a origem até o destino final, criando um registro imutável que reduz significativamente o risco de fraudes e inconsistências documentais. Paralelamente, a automação inteligente está transformando a maneira como as empresas gerenciam suas importações. Através de sistemas avançados de processamento de documentos, a DUIMP permite que as empresas automatizem tarefas repetitivas e complexas, liberando recursos humanos para atividades estratégicas. A plataforma implementa análises preditivas sofisticadas que identificam potenciais riscos antes mesmo que eles se materializem, permitindo ações preventivas e uma gestão mais eficaz do fluxo de trabalho. Impactos no Planejamento Empresarial Planejamento Financeiro O impacto da DUIMP no planejamento financeiro das empresas é substancial e multifacetado. A nova plataforma oferece ferramentas que permitem uma previsibilidade muito maior dos custos associados às operações de importação, possibilitando um planejamento financeiro mais preciso e estratégico. A otimização do capital de giro torna-se realidade através da redução dos tempos de processamento e da melhor gestão dos recursos financeiros. Além disso, a significativa redução nas despesas com armazenagem, resultado direto da maior agilidade nos processos, contribui para uma gestão financeira mais eficiente. Planejamento Tributário No âmbito tributário, a DUIMP representa um salto qualitativo na gestão fiscal das operações de comércio exterior. O sistema proporciona uma precisão sem precedentes nos cálculos fiscais, minimizando erros e inconsistências que poderiam resultar em custos desnecessários. A redução dos riscos de compliance é alcançada através de verificações automáticas e validações em tempo real, enquanto a gestão dos benefícios fiscais torna-se mais eficiente e transparente, permitindo às empresas maximizarem suas vantagens tributárias dentro do marco legal. Planejamento Logístico A revolução no planejamento logístico promovida pela DUIMP estabelece um novo paradigma na gestão da cadeia de suprimentos internacional. O sistema permite uma otimização abrangente dos processos logísticos, com redução significativa nos tempos de liberação e uma gestão de estoques mais precisa e eficiente. As empresas podem agora desenvolver estratégias logísticas mais sofisticadas, baseadas em dados em tempo real e previsões mais acuradas. Como Maximizar os Benefícios da DUIMP Preparação da Equipe O sucesso na implementação da DUIMP depende fundamentalmente de uma equipe bem preparada e capacitada. As empresas precisam investir continuamente no desenvolvimento de suas equipes, não apenas em aspectos técnicos relacionados à plataforma, mas também em novas competências digitais essenciais para o ambiente de comércio exterior moderno. É importante estabelecer um programa contínuo de treinamento que mantenha os profissionais atualizados com as últimas funcionalidades e melhores práticas do sistema. Adaptação Tecnológica A jornada de adaptação tecnológica é um processo crítico que requer planejamento cuidadoso e execução meticulosa. As empresas precisam não apenas atualizar seus sistemas internos para garantir compatibilidade com a plataforma DUIMP, mas também implementar novas ferramentas de análise de dados que permitam extrair o máximo valor das informações disponíveis. Este processo de modernização tecnológica deve ser visto como um investimento estratégico no futuro da organização. Revisão de Processos A implementação eficaz da DUIMP exige uma revisão completa dos processos organizacionais existentes. É fundamental realizar um mapeamento detalhado de todos os procedimentos atuais, identificando gargalos e oportunidades de melhoria. A partir desta análise, as empresas podem desenvolver novos fluxos de trabalho otimizados que aproveitem ao máximo as capacidades da nova plataforma. O Papel Estratégico da DUIMP na Competitividade Internacional A DUIMP representa um marco transformador no posicionamento do Brasil no cenário do comércio internacional. Ao alinhar-se com as melhores práticas globais, o sistema proporciona às empresas brasileiras um novo patamar de competitividade. A redução significativa nos custos operacionais, combinada com processos mais eficientes e ágeis, permite que as organizações compitam em condições mais favoráveis no mercado global. A gestão de riscos também alcança um novo nível de sofisticação com a DUIMP. A maior transparência nas operações, aliada a controles mais efetivos e à redução sistemática de erros operacionais, cria um ambiente mais seguro e previsível para as transações internacionais. Este ambiente de maior segurança e eficiência operacional não apenas beneficia as empresas individualmente, mas fortalece a posição do Brasil como um parceiro comercial confiável e tecnologicamente avançado. Conclusão A DUIMP representa um marco na modernização do comércio exterior brasileiro. As empresas que se adaptarem rapidamente a esta nova realidade estarão melhor posicionadas para competir no mercado global, aproveitando os benefícios de processos mais ágeis e eficientes. Para garantir o sucesso nesta transição, é fundamental contar com o suporte de especialistas em comércio internacional que possam auxiliar na adaptação aos novos processos e na maximização dos benefícios oferecidos pela plataforma.  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