Como preencher a Declaração de Importação em 2022

Suporte Cintra • 30 de maio de 2022

Aprenda a preencher a Declaração de Importação em 2022


O processo de importação de produtos pode ser um pouco complicado e confuso. Um dos aspectos que gera mais dúvidas é o preenchimento da Declaração de Importação.


O preenchimento de uma Declaração de Importação (DI) com os dados corretos é imprescindível para que você não tenha problemas alfandegários, evitando, assim, pagar taxas e multas.


Visando tornar o procedimento de preenchimento de uma Declaração de Importação (DI) mais simples e rápido, a nossa equipe preparou o presente artigo para você aprender a preencher a Declaração de Importação em 2022. Vamos lá!


O que é Declaração de Importação?

Antes de tudo, é necessário que você saiba o que é uma declaração de importação.


Trata-se de um documento que registra a entrada de mercadorias no país, por meio da descrição da operação de importação e de seus componentes. Em regra, é um documento obrigatório nos desembaraços aduaneiros. Porém, há casos de dispensa de Declaração de Importação.


É responsabilidade do importador preencher o registro da DI e assinar o documento. Todos os itens importados devem possuir uma DI vinculada. O preenchimento de uma Declaração de Importação com inexatidões ou falsidade das informações pode gerar penalidades.


Há diferentes tipos de apresentação da DI, definidos pela Secretaria da Receita Federal do Brasil. A escolha do modelo ocorre em conformidade com as condições da importação, a natureza das mercadorias transportadas e o tratamento tributário sobre a operação. A declaração pode ser feita tanto no Siscomex quanto fora dele.


Por um despachante licenciado para tal, ou ter um acesso ao Siscomex junto com uma procuração para representar a empresa


Portanto, nota-se que o objetivo da Declaração de Importação é registrar oficialmente a entrada da mercadoria no Brasil e permitir o recolhimento dos tributos devidos.


Tipos de Declaração de Importação

A legislação aduaneira nacional prevê alguns tipos de Declaração de Importação. Cada modelo possui peculiaridades. Conhecer os tipos de Declaração de Importação permitirá que você acelere o processo de importação, sem correr risco de ter problemas alfandegários no futuro bem como pagar taxas e multas.


A Declaração de Importação pode ser processada no Siscomex (regra) ou fora dele.


Declarações de Importação Realizadas no Siscomex


  • Declaração de importação – DI
  • Declaração Simplificada de Importação – DSI Eletrônica

Declarações de Importação Realizadas sem Registro no Siscomex


  • DSI em formulário
  • Declaração de Remessa Expressa DRE-I,
  • Nota de Tributação Simplificada – NTS,
  • Declaração de Regime de Tributação Unificado – DRTU, etc.

Agora, vamos atentar exclusivamente para a Declaração de Importação – DI, principal tipo de declaração realizada no Siscomex.


Declaração de importação – DI

A Declaração de Importação – DI será formulada pelo importador no Siscomex e consistirá na prestação de informações:


  • Gerais: correspondentes à operação de importação
  • Específicas: contendo dados de natureza comercial, fiscal e cambial sobre as mercadorias.

Essas informações constam do Anexo I da Instrução Normativa SRF nº 680, de 02 de outubro de 2006.


A Declaração de Importação – DI formulada no Siscomex é utilizada nos seguintes casos:


Se não se enquadrar nos requisitos para registro de Declaração de Importação de Remessa ou Declaração Simplificada de Importação 

Por opção do destinatário

A DI poderá ser registrada pelos Correios (ECT) ou pelas empresas de courier (habilitação especial), para os bens transportados como encomenda internacional, cujo destinatário seja pessoa jurídica com estabelecimento no país e que devam ser submetidos ao regime comum de importação.


A DI também poderá ser registrada pelo importador ou por seu representante legal, devendo ser observadas as normas de habilitação para operação no Siscomex Importação.


Como preencher a Declaração de importação – DI em 2022

Conforme dito anteriormente, o importador ou seu representante legal para realizar a Declaração de Importação – DI deve acessar o Siscomex, com o seu certificado digital.


Após isso, deve-se acessar o Menu Superior OPERAÇÃO e seguir o seguinte caminho: Declaração de Importação / Completa / Solicitação / DI / Nacionalização / Saída / Internação ou Admissão em Regime.


A seguir ilustração para melhor visualização do procedimento:

Site de importação do siscomex com fundo azul

O passo seguinte é selecionar o tipo de Declaração de Importação a ser elaborada, a qual pode ser: Declaração de Nacionalização / Saída / Internação ou Declaração de Admissão em Regime.

A seguir segue ilustração com as 2 telas do sistema:

Declaração de Nacionalização / Saída / Internação

Uma tela de computador mostra uma lista de palavras

Declaração de Admissão em Regime

Uma tela de computador mostra uma lista de palavras

 O preenchimento da Declaração de Importação – DI é feito em 2 formulários:



  • Formulários de Dados Gerais da Solicitação de DI
  • Formulários de Dados Específicos da Adição


A título exemplificativo, vamos preencher a Declaração de Importação do tipo Consumo.


O Formulário de Dados Gerais da Solicitação de DI do tipo Consumo, possui 6 Abas:



  • Importador
  • Básica
  • Transporte
  • Carga
  • Adições
  • Pagamento


Site de importação do siscomex com fundo azul

 Por sua vez, o Formulário de Dados Específicos da Adição do tipo Consumo, possui 6 Abas:



  • Fornecedor
  • Mercadoria
  • Valor Aduaneiro
  • Tributos
  • Câmbio
  • Adições
Site de importação do siscomex com fundo azul

Os campos dos formulários citados devem ser preenchidos em conformidade com a Instrução Normativa SRF nº 680, de 02 de outubro de 2006, bem como com orientações da Receita Federal do Brasil.

Avançando na temática, destaca-se que a Declaração de Importação é registrada pelo importador no Siscomex, o qual lhe atribui numeração automática única, sequencial e nacional, reiniciada a cada ano.

Reitera-se que o registro da DI caracteriza o início do despacho de importação e a perda da espontaneidade do sujeito passivo, inclusive em caso de retificação da DI antes de sua parametrização.

O registro da DI somente é efetivado se atendidos os seguintes requisitos:



  • verificada a regularidade cadastral do importador;
  • após o licenciamento da operação de importação, quando exigível, e a verificação do atendimento às normas cambiais, conforme estabelecido pelos órgãos e agências da administração pública federal competentes;
  • após o registro da chegada da carga, exceto na modalidade de registro antecipado da DI;
  • se a carga não estiver em situação que impeça a vinculação da DI ao conhecimento de carga correspondente no Mantra ou no Siscomex Carga;
  • após a confirmação, pelo banco, da aceitação do débito relativo aos tributos, contribuições e direitos devidos, inclusive da Taxa de Utilização do Siscomex;
  • não sendo constatada qualquer irregularidade impeditiva do registro.


É irregularidade impeditiva do registro da DI aquela decorrente da omissão de dado obrigatório ou o seu fornecimento com erro, bem assim a que decorra de impossibilidade legal absoluta.

A Declaração deve ser registrada:



  • até 90 dias da descarga se a mercadoria estiver em recinto alfandegado de zona primária;
  • até 120 dias permanência da mercadoria em recinto alfandegado de zona secundária;
  • até 90 dias, contados do recebimento do aviso de chegada da remessa postal.


A não observância dos prazos estabelecidos implicará no abandono das mercadorias.

Que bom que você chegou até aqui! Realmente o preenchimento de uma declaração de importação é uma etapa essencial para qualquer importador. Espero que você tenha aprendido a preencher a Declaração de Importação em 2022. Até a próxima!

 

Conheça a Columbia trading

 

Oferecendo soluções completas desde 1999, a Columbia Trading possui larga experiência em diferentes segmentos do comércio exterior, ocupando lugar entre as três maiores companhias do setor no Brasil.

 

A Columbia Distribuidora trabalha com produtos nacionais e importados e tem capacidade para atender clientes com disponibilidade imediata, em quantidades fracionadas e com continuidade, garantindo excelência no atendimento e custos competitivos.

 

A empresa busca relações a longo prazo, por isso, sua posição é manter o cliente no centro das decisões. Para que isso seja possível, a Columbia oferece assessoria completa que pode iniciar desde o primeiro contato.

 

Quer saber mais? Clique aqui.

 

Entre em contato:

 

Acesse o site: www.columbiatrading.com.br

 

Ligue: (11) 3330-6700 / (11) 3330-6785

 

WhatsApp: (11) 95024-1039 e-mail: columbiatalks@columbiabr.com

Gostou deste conteúdo? Compartilhe em suas redes!

23 de abril de 2025
Introdução ao BPO no Comércio Internacional No competitivo cenário do comércio exterior, empresas importadoras enfrentam desafios crescentes relacionados à burocracia, legislação complexa e processos logísticos que demandam expertise especializada. O Business Process Outsourcing (BPO) surge como solução estratégica para organizações que buscam otimizar suas operações internacionais sem comprometer a qualidade ou aumentar custos internos. A terceirização de processos de importação permite que empresas concentrem seus recursos e atenção nas atividades principais do negócio, enquanto profissionais especializados em comércio internacional gerenciam operações complexas que exigem conhecimento técnico aprofundado e atualização constante sobre regulamentações e procedimentos aduaneiros. Principais Vantagens do BPO para Empresas Importadoras Redução de Custos Operacionais A implementação de serviços de BPO em comércio exterior proporciona redução significativa nos custos operacionais. Empresas importadoras eliminam a necessidade de manter equipes internas dedicadas exclusivamente aos processos de importação, reduzindo gastos com folha de pagamento, treinamentos especializados e infraestrutura. Além disso, consultores especializados em comércio internacional possuem conhecimento técnico para identificar oportunidades de economia em taxas, impostos e processos logísticos, resultando em otimização financeira nas operações de importação. Esta expertise se traduz em negociações mais vantajosas com fornecedores internacionais e prestadores de serviços logísticos. A redução de erros processuais, que frequentemente resultam em multas e penalidades, representa outro importante fator de economia financeira proporcionado pelo BPO em operações de comércio exterior. Acesso a Expertise Especializada O comércio internacional é regido por legislações complexas que sofrem constantes atualizações. Empresas que terceirizam seus processos de importação ganham acesso imediato a profissionais altamente qualificados que se mantêm continuamente atualizados sobre mudanças regulatórias, acordos comerciais e melhores práticas do setor. Esta expertise especializada garante conformidade com legislações nacionais e internacionais, mitigando riscos de infrações aduaneiras e tributárias. Consultores em comércio exterior possuem amplo conhecimento sobre procedimentos de desembaraço aduaneiro, classificação fiscal de mercadorias e regimes aduaneiros especiais, elementos fundamentais para operações de importação bem-sucedidas. O conhecimento técnico aplicado aos processos de importação traduz-se em maior eficiência operacional e segurança jurídica para as empresas importadoras. Otimização do Planejamento Tributário Um dos benefícios mais significativos do BPO em comércio exterior é a otimização do planejamento tributário nas operações de importação. Profissionais especializados identificam oportunidades legais para redução da carga tributária incidente sobre mercadorias importadas, maximizando a competitividade dos produtos no mercado nacional. O conhecimento aprofundado sobre acordos comerciais internacionais, regimes aduaneiros especiais e benefícios fiscais permite a estruturação de operações de importação com maior eficiência tributária. Empresas importadoras beneficiam-se de estratégias customizadas que consideram particularidades do produto importado e do segmento de atuação da organização. A otimização tributária proporciona vantagem competitiva significativa, permitindo prática de preços mais atrativos e aumento nas margens de lucro das operações internacionais. Foco no Core Business A terceirização de processos de importação permite que empresas direcionem recursos, tempo e energia para suas atividades principais. Enquanto consultores especializados gerenciam os complexos procedimentos de comércio exterior, a equipe interna pode concentrar-se no desenvolvimento de produtos, estratégias de mercado e relacionamento com clientes. Esta realocação de recursos internos proporciona ganhos de produtividade e competitividade. Departamentos estratégicos como P&D, marketing e vendas recebem maior atenção e investimentos, impulsionando o crescimento sustentável da organização. O BPO em comércio exterior funciona como extensão estratégica da empresa, garantindo operações de importação eficientes sem desviar o foco das atividades que geram diferenciação competitiva no mercado. Maior Agilidade nos Processos Logísticos Consultores em comércio exterior possuem ampla rede de relacionamentos com operadores logísticos, despachantes aduaneiros e agentes de carga internacional. Este networking estratégico traduz-se em maior agilidade nos processos de importação e soluções customizadas para necessidades específicas de cada operação. A expertise em planejamento logístico permite otimização de rotas, redução de tempo de trânsito e minimização de custos com armazenagem. Profissionais especializados acompanham cada etapa do processo logístico internacional, identificando gargalos e implementando soluções que garantem eficiência operacional. A agilidade logística proporcionada pelo BPO em comércio exterior resulta em previsibilidade para processos produtivos e maior satisfação de clientes internos e externos. Conclusão: BPO como Diferencial Competitivo A implementação de serviços de BPO em operações de comércio exterior representa diferencial competitivo significativo para empresas importadoras. Além da redução de custos operacionais e otimização tributária, esta estratégia proporciona acesso a expertise especializada que garante segurança jurídica e conformidade regulatória. Organizações que adotam a terceirização de processos de importação experimentam ganhos significativos em eficiência operacional, permitindo foco em atividades estratégicas que impulsionam crescimento e inovação. O BPO em comércio internacional não representa apenas uma solução para redução de custos, mas uma estratégia abrangente que potencializa resultados em operações internacionais. Em um mercado globalizado e altamente competitivo, contar com parceiros especializados em comércio exterior torna-se elemento fundamental para empresas importadoras que buscam excelência operacional e vantagem competitiva sustentável.
Por Columbia Trading 4 de abril de 2025
O comércio exterior integra uma série de regulamentações, normas fiscais e exigências legais que devem ser rigorosamente seguidas para garantir operações seguras e sem riscos. Nesse contexto, o compliance aduaneiro se torna um pilar fundamental para o sucesso nas importações, pois assegura que todas as transações estejam alinhadas às exigências legais e tributárias, evitando sanções e otimizando processos. Muito além de uma simples conformidade regulatória, empresas que negligenciam o compliance aduaneiro podem enfrentar problemas graves, como multas, atrasos na liberação de mercadorias, apreensões de carga e até restrições comerciais. Por outro lado, uma gestão eficiente do compliance pode reduzir custos, minimizar riscos e aumentar a competitividade no mercado global: uma vantagem estratégica determinante para o sucesso das operações de importação. Este artigo explora como a implementação eficaz de práticas de compliance aduaneiro pode não apenas evitar penalidades e atrasos, mas também otimizar processos, reduzir custos e garantir um planejamento tributário adequado. Em um mercado onde cada detalhe faz diferença, entender a fundo esse componente da cadeia de suprimentos internacionais é essencial para profissionais de diversos setores. O que é Compliance Aduaneiro e Por Que Ele é Essencial? O compliance aduaneiro consiste no conjunto de práticas e procedimentos que garantem a conformidade das operações de comércio exterior com as legislações e regulamentações aduaneiras vigentes. Este processo abrange desde a classificação fiscal correta dos produtos até a documentação precisa para os despachos aduaneiros. Quando implementado de forma estratégica, o compliance aduaneiro proporciona muito mais que segurança jurídica. Ele se traduz em processos mais eficientes, redução significativa de riscos operacionais e otimização de recursos financeiros. Para empresas importadoras, isso representa a diferença entre operações fluidas e constantes interrupções que podem comprometer toda a cadeia de suprimentos. A ausência de um programa robusto de compliance aduaneiro expõe as empresas a riscos consideráveis: multas elevadas, apreensão de mercadorias, atrasos nos desembaraços e até mesmo suspensão temporária das atividades de importação e exportação. Os Riscos de Não Seguir o Compliance Aduaneiro A falta de conformidade aduaneira pode resultar em consequências graves para importadores, como: - Multas e penalizações fiscais – Erros na classificação fiscal, no pagamento de tributos ou na documentação podem gerar autuações severas; - Atrasos e retenções alfandegárias – Processos incorretos podem atrasar a liberação da carga, impactando prazos e custos operacionais; - Apreensão de mercadorias – O não cumprimento das exigências pode levar à retenção definitiva da carga pela Receita Federal; - Perda de credibilidade e restrições comerciais – Empresas que não seguem as normas podem ser impedidas de operar no comércio exterior; - Aumento de custos operacionais – Falhas no compliance podem gerar gastos extras com armazenagem, reclassificação fiscal e reprocessamento documental. Portanto, garantir um compliance aduaneiro eficiente não é apenas uma obrigação legal, mas uma estratégia essencial para o sucesso das operações de importação. Os Pilares de um Programa de Compliance Aduaneiro Eficiente Classificação Fiscal Precisa A correta classificação fiscal das mercadorias importadas constitui a base de um programa de compliance eficaz. Este processo determina não apenas as alíquotas de impostos aplicáveis, mas também controles administrativos específicos e eventual necessidade de licenciamentos. Um erro de classificação pode resultar tanto em pagamento excessivo de tributos quanto em infrações graves, com penalidades que podem chegar a 30% do valor aduaneiro da mercadoria. Empresas com programas sólidos de compliance investem em equipes especializadas e sistemas de suporte para garantir a precisão neste aspecto fundamental. Valoração Aduaneira Correta A determinação do valor aduaneiro, base para o cálculo dos tributos incidentes na importação, exige atenção especial dentro do planejamento tributário das operações internacionais. O compliance aduaneiro assegura que todos os elementos que compõem o valor aduaneiro (preço da mercadoria, fretes, seguros e outros custos associados) sejam corretamente declarados, evitando tanto o subfaturamento quanto o pagamento desnecessário de impostos. Esta prática equilibra a conformidade legal com a otimização fiscal legítima. Gestão Documental e Rastreabilidade Um sistema eficiente de gestão documental garante que todos os documentos necessários para uma operação de importação estejam completos, precisos e disponíveis no momento adequado, facilitando o desembaraço aduaneiro ágil. A rastreabilidade completa das operações permite identificar rapidamente a origem de eventuais não-conformidades, possibilitando ações corretivas imediatas e a implementação de medidas preventivas para operações futuras. Esta disciplina documental é essencial para empresas que buscam certificações em programas como o Operador Econômico Autorizado (OEA). Benefícios Estratégicos do Compliance Aduaneiro Redução de Custos Operacionais A implementação de práticas de compliance aduaneiro resulta em economia significativa nas operações de comércio internacional. Esta economia deriva não apenas da diminuição de multas e penalidades, mas principalmente da otimização do planejamento logístico e financeiro. Processos mais previsíveis e desembaraços mais rápidos significam menos custos de armazenagem, demurrage e capital de giro imobilizado. Mitigação de Riscos e Proteção Reputacional O compliance aduaneiro atua como um escudo protetor contra riscos operacionais, legais e reputacionais. Em um ambiente de negócios onde a transparência é cada vez mais valorizada, manter um histórico impecável nas operações aduaneiras fortalece a imagem da empresa perante clientes, fornecedores e autoridades. Para departamentos jurídicos e tributários, isto representa maior segurança nas operações e redução significativa de contingências fiscais. Um programa robusto de compliance permite identificar e corrigir potenciais problemas antes que eles se transformem em autuações ou processos administrativos. Aumento da Competitividade Operações de importação mais eficientes, previsíveis e com custos otimizados traduzem-se diretamente em vantagem competitiva. Empresas que dominam o compliance aduaneiro conseguem prazos de entrega mais curtos e custos finais mais atrativos. Este ganho de competitividade é particularmente relevante em setores onde a agilidade na cadeia de suprimentos e a precisão no planejamento financeiro são diferenciais críticos. A capacidade de antecipar custos e prazos com maior precisão permite estratégias comerciais mais agressivas e maior satisfação dos clientes. Como Implementar Um Programa de Compliance Aduaneiro Eficaz A implementação de um programa de compliance aduaneiro robusto requer uma abordagem sistêmica, envolvendo diversas áreas da empresa. O processo deve iniciar com um diagnóstico detalhado das operações atuais, identificando pontos críticos e oportunidades de melhoria. O suporte da alta direção é fundamental para o sucesso desta iniciativa, garantindo os recursos necessários e estabelecendo a cultura de compliance como prioridade organizacional. Treinamentos regulares e atualização constante são essenciais, considerando a dinâmica das legislações aduaneiras. Para muitas empresas, contar com consultoria especializada em comércio exterior representa o caminho mais eficiente para estruturar ou aprimorar seus programas de compliance aduaneiro, combinando conhecimento técnico específico com a experiência prática em diferentes cenários e setores. Conclusão: Compliance Como Investimento Estratégico O compliance aduaneiro transcende a simples obrigação legal, configurando-se como um investimento estratégico com retorno mensurável. Empresas que adotam esta perspectiva colhem benefícios que vão desde a redução de custos até vantagens competitivas sustentáveis no mercado global. Para profissionais de suprimentos, financeiro, jurídico e CEOs, compreender a importância deste componente nas operações de importação significa reconhecer uma poderosa ferramenta de gestão, capaz de transformar desafios regulatórios em oportunidades de diferenciação. Em um cenário de comércio internacional cada vez mais complexo e fiscalizado, o compliance aduaneiro deixou de ser uma opção para se tornar um requisito fundamental para empresas que buscam crescimento sustentável e excelência operacional em suas atividades de importação.
Uma mulher de terno e gravata está segurando um tablet e uma caneta.
Por Columbia Trading 21 de março de 2025
A carga tributária pode ser um fator limitante para muitas empresas importadoras, mas com inteligência tributária e uma estratégia bem estruturada, é possível transformar esse desafio em uma vantagem competitiva.
Carregar Mais